Execução Fiscal 0036500-83.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.334,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EVERALDO RIBEIRO FIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:30

Transitado em Julgado em 06/09/2023

01/12/2023, 08:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de EVERALDO RIBEIRO FIEL em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de EVERALDO RIBEIRO FIEL em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:50

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:18

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0036500-83.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:46

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:30

Transitado em Julgado em 06/09/2023

01/12/2023, 08:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:25

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 06:46

Sentença

•11/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de EVERALDO RIBEIRO FIEL em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de EVERALDO RIBEIRO FIEL em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:50

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:18

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0036500-83.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:46

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:43

Decorrido prazo de EVERALDO RIBEIRO FIEL em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EVERALDO RIBEIRO FIEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036500-83.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:39

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:52

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:04

Remessa

22/07/2021, 11:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:07

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:15

EXPEDIR OFICIO

19/10/2016, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 11:37

Remessa

17/10/2016, 11:37

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:27

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:38

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 14:24

Remessa

05/07/2016, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 11:10

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2015, 11:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2015, 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2015, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2015, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

23/09/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 12:10

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2015, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2015, 15:01

Remessa

09/07/2015, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:48

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

08/04/2015, 15:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 11:17

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2014, 15:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/09/2014, 15:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2014, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2014, 14:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 16:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 16:14