Execução Fiscal 0006544-95.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.523,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENJAMIM NORONHA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de BENJAMIM NORONHA ROSA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENJAMIM NORONHA ROSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006544-95.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:39

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•30/03/2022, 00:00

09/08/2025, 10:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de BENJAMIM NORONHA ROSA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENJAMIM NORONHA ROSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006544-95.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:39

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 01:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:01

Remessa

22/07/2021, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2015, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2013, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2013, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2013, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2013, 12:30

Remessa

06/02/2013, 12:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:20

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:39

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/01/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 11:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/12/2012, 12:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/12/2012, 12:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2012, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

01/10/2012, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2011, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2011, 11:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2011, 11:38

PREPARACAO DE MANDADO

18/10/2010, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

18/10/2010, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

18/10/2010, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2010, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2010, 13:12

Remessa

30/09/2010, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR EVANDRO ANTUNES ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE E/OU CAMILLA CONTENTE.

15/09/2010, 09:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2010, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2010, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2010, 12:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/08/2010, 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/08/2010, 08:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/11/2009, 11:36

CITACAO E PENHORA

26/11/2009, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL

20/11/2009, 14:58

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

13/11/2009, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 08:01

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 13:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 1899/09

06/03/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 10:22

CITACAO 25A. VARA

03/03/2009, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2009, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 15:39

AUTUAÇÃO

19/02/2009, 12:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

04/02/2009, 12:56