0041868-44.2012.8.14.0301

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.086,80

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

XINGU CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 83.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 13:30

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 16:11

Decisão

•19/02/2025, 15:31

Intimação de Decisão

•30/09/2025, 08:10