Execução Fiscal 0010261-49.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

R$ 111.511,56

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

MAQUIPESA SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JENNIFER MICHELLE DOS SANTOS SOUZA

OAB/PA 24350

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MAQUIPESA SERVICOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:19

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 06:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

24/02/2026, 06:12

Decorrido prazo de MAQUIPESA SERVICOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:39

Decorrido prazo de MAQUIPESA SERVICOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:41

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 16:23

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

15/01/2026, 14:56

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de MAQUIPESA SERVICOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:19

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/03/2020, 16:53

Despacho

•03/04/2020, 08:14

24/02/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 06:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

24/02/2026, 06:12

Decorrido prazo de MAQUIPESA SERVICOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:39

Decorrido prazo de MAQUIPESA SERVICOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:41

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 16:23

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

15/01/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de MAQUIPESA SERVICOS LTDA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

10/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 08:50

Conclusos para decisão

30/01/2024, 13:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:46

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 11:20

Processo Desarquivado

28/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 08:11

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 08:11

Arquivado Provisoramente

22/03/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 8, LOTE 7/8, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: MAQUIPESA SERVICOS LTDA Endereço: Nome: MAQUIPESA SERVICOS LTDA Endereço: RODOVIA PA 275, KM 60, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0010261-49.2014.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2023, 00:00

Determinação de arquivamento

21/03/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 22:58

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:09

Processo Desarquivado

14/03/2023, 11:09

Arquivado Provisoramente

01/02/2023, 13:11

Processo Reativado

01/02/2023, 13:11

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 14:09

Processo Desarquivado

05/09/2022, 09:59

Arquivado Provisoramente

24/06/2022, 08:20

Processo Desarquivado

09/04/2022, 00:10

Arquivado Provisoramente

07/04/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:12

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que as partes comunicam o parcelamento do crédito exequendo e requer a suspensão do processo. O CTN, no inciso VI, prevê o parcelamento como causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário. “Art. 151 do CTN - Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) VI – o parcelamento. (Incluído pela LEI nº 104, de 10.1.2001).” Diante do exposto, defiro o pedido retro, devendo a exigibilidade do crédito tributário ficar suspenso pelo prazo do parcel

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 08:59

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:08

Decorrido prazo de MAQUIPESA SERVICOS LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 16:40

Publicado Decisão em 16/09/2021.

24/09/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 12:07

Conclusos para decisão

10/09/2021, 10:20

Outras Decisões

28/08/2020, 14:31

Conclusos para decisão

17/06/2020, 15:36

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 12:49

Apensado ao processo 0002036-11.2012.8.14.0040

20/04/2020, 15:04

Apensado ao processo 0002900-78.2014.8.14.0040

20/04/2020, 15:01

Apensado ao processo 0000326-82.2014.8.14.0040

20/04/2020, 15:01

Apensado ao processo 0002462-23.2012.8.14.0040

20/04/2020, 15:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/04/2020, 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2020, 16:53

Conclusos para decisão

26/01/2020, 20:37

Processo migrado do Sistema Libra

18/09/2019, 13:41

REMESSA INTERNA

26/08/2019, 17:28

Remessa

14/08/2019, 12:35

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2019, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00102614920148140040: - Justificativa: CDA Nº 20214002419-04 E 20614005181-58.

13/08/2019, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00102614920148140040: - Valor de causa alterado de 88609.74 para 111511.56. - Justificativa: CDA Nº 20214002419-04 E 20614005181-58. - Ação Coletiva: N.

13/08/2019, 10:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGEU CORDEIRO DE SOUSA (4757753), que representa a parte A FAZENDA NACIONAL (487055) no processo 00102614920148140040.

13/08/2019, 10:23

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte UNIAO (7147060) do processo 00102614920148140040. Motivo: correção

13/08/2019, 10:20

OUTROS

12/08/2019, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:38

OUTROS

07/08/2019, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190318626192

06/08/2019, 09:01

Remessa

06/08/2019, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2019, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2019, 09:01

Remessa

06/08/2019, 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190318616686

06/08/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2019, 09:00

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

13/11/2018, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 13:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/11/2018, 13:37

OUTROS

09/11/2018, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 16:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2018, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 16:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/10/2018, 16:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2018, 14:48

OUTROS

01/10/2018, 11:31

OUTROS

18/09/2018, 14:04

OUTROS

07/08/2018, 11:32

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:37

OUTROS

07/05/2018, 16:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:32

OUTROS

25/04/2018, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2018, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2018, 12:56

OUTROS

11/04/2018, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2018, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2018, 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180143309508

11/04/2018, 12:31

Remessa

11/04/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2018, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180138196056

09/04/2018, 10:55

Remessa

09/04/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2018, 10:55

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

09/03/2018, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2018, 13:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/03/2018, 12:28

OUTROS

06/03/2018, 12:00

RETIRADA PARA XEROX - DRº BRUNO CARDOSO CUNHA OAB/18665-B FLS 02/19

05/03/2018, 10:45

OUTROS

02/03/2018, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2018, 11:19

OUTROS

30/01/2018, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2018, 10:23

OUTROS

29/01/2018, 13:59

OUTROS

13/12/2017, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2017, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017, 12:27

OUTROS

06/12/2017, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2017, 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170521044823

04/12/2017, 12:52

Remessa

04/12/2017, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 12:52

OUTROS

21/11/2017, 11:22

OUTROS

14/11/2017, 10:23

OUTROS

09/08/2017, 09:08

OUTROS

09/08/2017, 08:56

OUTROS

08/08/2017, 15:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2017, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2017, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/06/2017, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 10:42

OUTROS

31/05/2017, 09:13

OUTROS

11/05/2017, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2017, 12:49

CONCLUSOS

28/03/2017, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2017, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2017, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2017, 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170110556246

22/03/2017, 08:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170110556246

22/03/2017, 08:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170110556246

21/03/2017, 11:26

Remessa - + PROCESSO

21/03/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 11:26

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 14:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/02/2017, 14:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/02/2017, 13:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/02/2017, 14:11

À UNAJ

14/02/2017, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/05/2016, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2016, 09:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

11/05/2016, 15:18

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/05/2016, 15:18

À UNAJ

06/05/2016, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2016, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2016, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2016, 16:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2016, 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2015, 14:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/02/2015, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2015, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2015, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

30/09/2014, 12:33

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

30/09/2014, 12:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2014, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

30/09/2014, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

30/09/2014, 12:33

Remessa

10/09/2014, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2014, 09:45

Decisão

•12/06/2020, 12:49

Decisão

•28/08/2020, 14:31

Decisão

•14/09/2021, 12:07

Decisão

•14/09/2021, 15:48

Decisão

•29/03/2022, 08:59

Despacho

•21/03/2023, 22:58

Decisão

•12/09/2023, 08:46

Decisão

•02/04/2024, 08:50

Decisão

•10/09/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:19

Decisão

•15/01/2026, 14:56