Execução Fiscal 0047860-20.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.802,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DULCIRENE ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:05

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 04/12/2025

03/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Juntada de identificação de ar

01/12/2025, 08:09

Decorrido prazo de DULCIRENE ALVES em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 14:56

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 08:46

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:05

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 04/12/2025

03/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Juntada de identificação de ar

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 20:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

01/12/2025, 08:09

Decorrido prazo de DULCIRENE ALVES em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 14:56

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 20:11

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de DULCIRENE ALVES em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:08

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DULCIRENE ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047860-20.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:40

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:51

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 13:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:53

Remessa

22/07/2021, 11:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:38

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:14

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 08:34

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 15:03

Remessa

20/06/2016, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:52

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2013, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2013, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2013, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2013, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2013, 15:50

Remessa

17/05/2013, 15:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2013, 09:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/05/2013, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2013, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/03/2013, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

25/03/2013, 09:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2013, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 12:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2013, 12:24

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2013, 12:24

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:07

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 08:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/06/2012, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 11:13

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2012, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00478602020118140301: - Observação alterada.

05/12/2011, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 13:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:50

Sentença

•31/07/2025, 14:09

Sentença

•01/10/2025, 10:40