Execução Fiscal 0034842-29.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2011

Valor da Causa

R$ 4.400,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TRIBOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de TRIBOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:15

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TRIBOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034842-29.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:40

Todas as movimentações(101)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:07

Intimação de Decisão

•22/04/2026, 10:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de TRIBOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:15

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TRIBOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034842-29.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:34

Remessa

22/07/2021, 15:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00348422920118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:005.500/2011 (1317/2011). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2018, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2018, 15:21

Remessa

23/04/2018, 15:21

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2015, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2015, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2015, 08:17

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2015, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2015, 16:29

Remessa

21/09/2015, 16:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2015, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2015, 10:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:46

A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2015, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/04/2015, 11:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/04/2015, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/04/2015, 11:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/04/2015, 12:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/04/2015, 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

24/03/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2015, 12:02

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2015, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

02/07/2013, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2013, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2013, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2013, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

01/07/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2013, 15:51

Remessa

14/06/2013, 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2013, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/06/2013, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2013, 13:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2013, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2013, 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2013, 11:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2013, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/03/2013, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

18/03/2013, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 07:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/02/2013, 07:16

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2013, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 09:35

SETOR CORRESPONDENCIA

08/11/2011, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:29

AGUARDADANDO DESPACHO

07/10/2011, 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00348422920118140301: - Observação alterada.

06/10/2011, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2011, 08:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/10/2011, 08:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2011, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

04/10/2011, 09:28