Execução Fiscal 0030351-28.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 2.799,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ERONDINA TABARANA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de ERONDINA TABARANA CARDOSO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:04

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ERONDINA TABARANA CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030351-28.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 19:19

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de ERONDINA TABARANA CARDOSO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

18/04/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:04

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ERONDINA TABARANA CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030351-28.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 19:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00303511020018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00303512820018140301.

07/08/2021, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:56

Remessa

22/07/2021, 18:20

EXPEDIR OFICIO

13/04/2021, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2021, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/04/2021, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/04/2021, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210037720496

03/03/2021, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 10:16

Remessa - oficio n.527/2020

03/03/2021, 10:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 11:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:11

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:36

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:38

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:42

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 15:14

Remessa

29/06/2016, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2013, 13:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/01/2013, 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/01/2013, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/01/2013, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

11/01/2013, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

AGUARDANDO MANDADO

14/10/2011, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2011, 10:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/10/2011, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 11:05

SETOR CORRESPONDENCIA

13/05/2011, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 11:59

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:24

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:10

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:06

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:53

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 08:26

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 08:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

08/09/2010, 10:08

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 16:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

12/01/2010, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 11:07

VINCULAÇÃO - PRAÇA

11/01/2010, 08:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001217

07/01/2010, 14:46

A FAZENDA PÚBLICA - lote 5. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2009, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2009, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2009, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 11:22

DIGA O AUTOR

25/06/2009, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2009, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 5035/01

24/09/2008, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 12:31

MANDADO CUMPRIDO

23/09/2008, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/08/2007, 09:06

PENHORA E AVALIACAO

23/08/2007, 09:06

MANDADO(S) A CENTRAL - 5035/01 . Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5035/01 (AR)

21/01/2002, 07:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2002, 07:21

AGUARD. RETORNO DE AR - 5035/01

14/12/2001, 09:43

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/12/2001, 07:30

RESENHA - 5035/01

10/12/2001, 05:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2001, 05:51

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 05:39

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

28/11/2001, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

28/11/2001, 10:13