Execução de Título Extrajudicial 0804914-98.2024.8.14.0024 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804914-98.2024.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/06/2026, 00:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 18:04

Publicação

18/06/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALVES MARCAL - MT13311-O EXECUTADO: EDIMAR LUIZ CASADO e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, em 5 dias úteis. Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital POLIANA DE ARAUJO DA COSTA 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba. ITAITUBA/PA, 16 de junho de 2026. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Passagem Paes de Carvalho, 50, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 Telefone: (91) 983281963 [email protected] Número do Processo Digital: 0804914-98.2024.8.14.0024 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Cédula de Crédito Bancário (4960)

17/06/2026, 00:00

Expedição de documento

16/06/2026, 09:35

Documento

16/06/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 22:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 21:57

Mandado

14/04/2026, 15:23

Expedição de documento

14/04/2026, 11:46

Decurso de Prazo

27/10/2025, 02:40

Publicação

25/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ALVES MARCAL Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: AV. "TANCREDO NEVES", 586, ANDAR 1 - SETOR "SUL", centro, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 EXECUTADO: EDIMAR LUIZ CASADO, RHANA CAROLYNE CORREA DA SILVA Nome: EDIMAR LUIZ CASADO Endereço: Rua Jardim das Orquídeas, nº 2, 2, Bairro Moraes, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68189-000 Nome: RHANA CAROLYNE CORREA DA SILVA Endereço: Rua Jardim das Orquídeas, 2, Moraes, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68189-000 DECISÃO Considerando que a diligência anterior restou infrutífera, conforme certificado nos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 9 8328-1963 – e-mail: [email protected] Processo nº 0804914-98.2024.8.14.0024 DEFIRO o pedido formulado pela parte requerente e DETERMINO a expedição de novo MANDADO DE CITAÇÃO do requerido nos novos parâmetros informados em id 138109111. Autorizo, desde já, a citação por TELEFONE/WHATS APP, devendo o Oficial de Justiça certificar que a citação foi válida ao atingir a finalidade de dar ao destinatário ciência inequívoca. Publique. Registre. Intime. A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação/ofício, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Itaituba, data da assinatura eletrônica. Luís Felipe de Souza Dias Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 19:59

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: AV. "TANCREDO NEVES", 586, ANDAR 1 - SETOR "SUL", centro, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 RÉUS: Nome: EDIMAR LUIZ CASADO Endereço: Rua Jardim das Orquídeas, nº 2, 2, Bairro Moraes, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68189-000 Nome: RHANA CAROLYNE CORREA DA SILVA Endereço: Rua Jardim das Orquídeas, 2, Moraes, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68189-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0804914-98.2024.8.14.0024. Trata-se de embargos de declaração opostos por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT por conta de suposta omissão da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Narrou o embargante que este Juízo não apreciou a petição de ID 133194520 no que concerne ao pagamento das custas iniciais deste processo para prosseguimento do feito. Em essencial, é o relatório. II. FUNDAMENTOS Os embargos de declaração são o meio recursal cabível a fim de esclarecer uma decisão judicial, seja ela decisão interlocutória, sentença ou acórdão, quando houver necessidade de se esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material. Consequentemente, pode-se constatar que tal recurso é de fundamentação vinculada. Ao apreciar os embargos declaratórios, o órgão julgador deve julgá-los em decisão que contenha a mesma natureza do ato impugnado embargado. Dessa forma, se os embargos forem opostos contra sentença, serão julgados por meio de outra sentença. E nem poderia ser diferente, visto que os embargos contêm o chamado efeito integrativo, objetivando integrar, complementar, aperfeiçoar a decisão embargada, com vistas a exaurir a prestação jurisdicional. É importante salientar, outrossim, que se pode considerar omissa a decisão que não se manifestar: a) sobre um pedido de tutela jurisdicional; b) sobre fundamentos importantes e argumentos relevantes lançados pelas partes; c) sobre questões apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não tenham sido suscitadas pela parte (DIDIER, Freddie; CUNHA, Leonardo Carneiro. Curso de processo civil: Meios de impugnação às decisões judiciais e processos nos tribunais, 2016, p. 251). Passo a verificar, especificamente, os argumentos postos no recurso. No caso concreto, entendo que quanto à omissão o embargante possui razão ao apontar o ID 133194520 que não foi apreciado por este juízo, não dando azo, desta forma, à extinção do feito por não recolhimento de custas. Afastadas as aludidas omissões, o provimento dos aclaratórios é medida a se impor. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para DAR-LHES PROVIMENTO, e, assim, reconsiderar a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC/15. Destarte, determino o prosseguimento do feito, intimando a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Itaituba (PA), data da assinatura eletrônica. IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: AV. "TANCREDO NEVES", 586, ANDAR 1 - SETOR "SUL", centro, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 RÉUS: Nome: EDIMAR LUIZ CASADO Endereço: Rua Jardim das Orquídeas, nº 2, 2, Bairro Moraes, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68189-000 Nome: RHANA CAROLYNE CORREA DA SILVA Endereço: Rua Jardim das Orquídeas, 2, Moraes, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68189-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0804914-98.2024.8.14.0024. Trata-se de ação de execução ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE MATO - GROSSENSE E OESTE PARAENSE – SICREDI GRANDES RIOS MT/PA/AM em face de EDIMAR LUIZ CASADO e RHANA CAROLYNE CORREA DA SILVA, todos qualificados na inicial. Protocolada a petição determinou-se na decisão inicial que fosse intimada a parte autora para recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Devidamente intimada, por seu advogado constituído, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão de id. 132919984. Vieram os autos conclusos. Nos termos do art. 290, caput, do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Nesse sentido, os tribunais têm decidido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - NÃO CABIMENTO. (TJ-MG - AC: 10000205366891002 MG, Relator: Claret de Moraes, Data de Julgamento: 23/02/2021, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/02/2021) APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - IMPOSSIBILIDADE. (TJ-MG - AC: 10000181409061002 MG, Relator: Maurício Soares, Data de Julgamento: 23/04/2020, Data de Publicação: 28/04/2020) PROCESSO CIVIL. CUSTAS. TAXA JUDICIÁRIA. FALTA DE PAGAMENTO. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. (TJ-RJ - APL: 00952421720198190001, Relator: Des(a). HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Data de Julgamento: 26/05/2020, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 2020-05-29) Ante o exposto, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, com baixa na distribuição, com fulcro no art. 485, I, c/c art. 290, caput, ambos do CPC. Sem condenação em custas. Sem condenação em honorários advocatícios, em face da ausência de resistência. Cumpridas as determinações, dê-se baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos digitais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Itaituba (PA), 4 de dezembro de 2024. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: AV. "TANCREDO NEVES", 586, ANDAR 1 - SETOR "SUL", centro, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 RÉUS: Nome: EDIMAR LUIZ CASADO Endereço: Rua Jardim das Orquídeas, nº 2, 2, Bairro Moraes, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68189-000 Nome: RHANA CAROLYNE CORREA DA SILVA Endereço: Rua Jardim das Orquídeas, 2, Moraes, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68189-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0804914-98.2024.8.14.0024. Trata-se de ação de execução ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE MATO - GROSSENSE E OESTE PARAENSE – SICREDI GRANDES RIOS MT/PA/AM em face de EDIMAR LUIZ CASADO e RHANA CAROLYNE CORREA DA SILVA, todos qualificados na inicial. Protocolada a petição determinou-se na decisão inicial que fosse intimada a parte autora para recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Devidamente intimada, por seu advogado constituído, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão de id. 132919984. Vieram os autos conclusos. Nos termos do art. 290, caput, do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Nesse sentido, os tribunais têm decidido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - NÃO CABIMENTO. (TJ-MG - AC: 10000205366891002 MG, Relator: Claret de Moraes, Data de Julgamento: 23/02/2021, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/02/2021) APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - IMPOSSIBILIDADE. (TJ-MG - AC: 10000181409061002 MG, Relator: Maurício Soares, Data de Julgamento: 23/04/2020, Data de Publicação: 28/04/2020) PROCESSO CIVIL. CUSTAS. TAXA JUDICIÁRIA. FALTA DE PAGAMENTO. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. (TJ-RJ - APL: 00952421720198190001, Relator: Des(a). HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Data de Julgamento: 26/05/2020, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 2020-05-29) Ante o exposto, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, com baixa na distribuição, com fulcro no art. 485, I, c/c art. 290, caput, ambos do CPC. Sem condenação em custas. Sem condenação em honorários advocatícios, em face da ausência de resistência. Cumpridas as determinações, dê-se baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos digitais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Itaituba (PA), 4 de dezembro de 2024. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

09/12/2024, 00:00

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