Execução Fiscal 0027867-54.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.185,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDIR CORREA DE MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de EDIR CORREA DE MEDEIROS em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:33

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:04

Juntada de Certidão

29/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Todas as movimentações(230)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de EDIR CORREA DE MEDEIROS em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:33

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 25/09/2025.

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 16:43

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:49

Sentença

•23/09/2025, 09:14

25/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:04

Juntada de Certidão

29/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:43

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:24

Decorrido prazo de EDIR CORREA DE MEDEIROS em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:15

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDIR CORREA DE MEDEIROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027867-54.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:40

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 16:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 11:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:50

Remessa

22/07/2021, 15:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 14:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2019, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 08:30

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 19:10

Remessa

28/06/2019, 19:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 19:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 12:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 08:42

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 17:39

Remessa

04/02/2019, 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 17:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 13:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:47

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 18:02

Remessa

08/02/2018, 18:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 13:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:14

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 15:21

Remessa

03/03/2017, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:01

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 11:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2016, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 10:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 15:08

Remessa

05/05/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/08/2015, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2015, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2015, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2015, 14:56

Remessa

01/06/2015, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2015, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2015, 09:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

22/05/2015, 09:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 08:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 08:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2014, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2014, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2014, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2014, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2014, 16:11

Remessa

09/10/2014, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:59

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/08/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/08/2014, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2014, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2014, 09:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2014, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/07/2014, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

29/07/2014, 07:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2014, 09:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/07/2014, 09:59

AGUARDANDO MANDADO

01/07/2014, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2014, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014, 17:35

Remessa

28/02/2014, 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2014, 17:35

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 18:42

Remessa

17/02/2014, 18:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2013, 11:26

Remessa

03/07/2013, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

18/06/2013, 21:20

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00278675420128140301: - Observação alterada.

06/07/2012, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/07/2012, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/07/2012, 12:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2012, 08:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2012, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:08