Execução Fiscal 0051493-68.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.260,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE COLARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de JORGE COLARES em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:06

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de JORGE COLARES em 01/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:07

Publicado Sentença em 13/06/2025.

03/07/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 14:17

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de JORGE COLARES em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:06

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de JORGE COLARES em 01/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:07

Publicado Sentença em 13/06/2025.

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 12:42

Sentença

•11/06/2025, 13:50

03/07/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 14:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de JORGE COLARES em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:15

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE COLARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051493-68.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:40

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 16:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:46

Remessa

21/07/2021, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

25/02/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2016, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2016, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2016, 16:33

Remessa

16/02/2016, 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2016, 16:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2015, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 18:08

Remessa

30/06/2015, 18:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 18:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2015, 10:23

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

01/06/2015, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 09:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/06/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2015, 12:32

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

04/05/2015, 12:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/05/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/12/2013, 11:44

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 10:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

04/11/2013, 10:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 09:53

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 12:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2013, 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00514936820138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2013, 07:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2013, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:46