Execução Fiscal 0015589-55.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

R$ 17.299,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IRENE TORRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:09

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•16/07/2023, 06:58

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 11:09

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/07/2023, 06:58

Conclusos para decisão

13/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de IRENE TORRES em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:15

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRENE TORRES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015589-55.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:40

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 09:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/08/2021, 09:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:20

Remessa

22/07/2021, 15:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2018, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2018, 13:25

AGUARDANDO PETICAO

21/05/2018, 08:22

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2018, 15:48

Remessa

22/02/2018, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2018, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/05/2017, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2017, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2017, 06:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2017, 06:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2017, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2017, 14:05

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2017, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 13:41

Remessa

02/03/2017, 13:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:22

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

17/02/2017, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2016, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 14:55

Remessa

15/06/2016, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2014, 17:26

Remessa

27/02/2014, 17:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2014, 17:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/08/2012, 11:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/08/2012, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2012, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

02/07/2012, 09:11

AGUARDANDO MANDADO

06/09/2011, 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/09/2011, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2011, 10:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/09/2011, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2011, 09:55

SETOR CORRESPONDENCIA

08/06/2011, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2011, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2011, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2011, 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00155891920118140301: - Observação alterada.

16/05/2011, 08:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2011, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/05/2011, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/05/2011, 14:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2011, 14:46