Habeas Corpus Cível 0800578-60.2022.8.14.9000 - TJPA | JusConsulta

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DesobediênciaHabeas Corpus Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ana Patricia Nunes Alves Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Cível · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Partes do Processo

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LAVINIA COSTA DOS SANTOS

Autor

MM. JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BREVES

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP 244463·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP 244463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/11/2024, 09:06

Trânsito em julgado

14/11/2024, 09:05

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:24

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:21

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:20

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:38

Publicação

04/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 2 de outubro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 08:49

Expedição de documento (Decisão)

02/10/2024, 08:49

Perda do objeto

30/09/2024, 12:36

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

02/05/2024, 02:02

Documento (Certidão)

05/05/2023, 11:52

Documento (Ofício)

05/05/2023, 11:47

Decurso de Prazo

02/12/2022, 00:42

Todas as movimentações(31)

Definitivo

14/11/2024, 09:06

Trânsito em julgado

14/11/2024, 09:05

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:24

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:21

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:20

Documentos

•03/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:38

Publicação

04/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 2 de outubro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 08:49

Expedição de documento (Decisão)

02/10/2024, 08:49

Perda do objeto

30/09/2024, 12:36

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

02/05/2024, 02:02

Documento (Certidão)

05/05/2023, 11:52

Documento (Ofício)

05/05/2023, 11:47

Decurso de Prazo

02/12/2022, 00:42

Decurso de Prazo

26/11/2022, 00:11

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 10:52

Petição (Parecer)

20/11/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 08:44

Publicação

09/11/2022, 09:11

Documento (Informações)

08/11/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 04 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:55

Expedição de documento (Carta)

04/11/2022, 11:55

Documento (Certidão)

04/11/2022, 11:54

Documento (Ofício)

04/11/2022, 11:50

Liminar

04/11/2022, 10:14

Mudança de Classe Processual

03/11/2022, 13:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/10/2022, 13:28

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 13:28

Distribuição (sorteio)

21/10/2022, 13:28

Intimação

•07/11/2022, 00:00