Execução Fiscal 0008674-19.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.009,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JONAS SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de JONAS SOARES em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:57

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 19:07

Publicado Sentença em 13/06/2025.

03/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 14:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/06/2025, 14:17

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de JONAS SOARES em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:57

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 19:07

Publicado Sentença em 13/06/2025.

03/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 07:38

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 13:58

Sentença

•09/06/2025, 12:42

Sentença

•11/06/2025, 13:46

03/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 14:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 07:38

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 22:48

Decorrido prazo de JONAS SOARES em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:16

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JONAS SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008674-19.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:49

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 06:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

23/07/2021, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 10:27

Remessa

23/07/2021, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2020, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 10:14

Remessa

23/10/2020, 10:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 09:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2020, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2020, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:36

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:16

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 12:21

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 15:23

Remessa

25/06/2019, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 15:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 12:08

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2019, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 16:29

Remessa

21/03/2019, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 12:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2018, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2018, 14:43

Remessa

23/02/2018, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:53

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 16:01

Remessa

21/06/2017, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 11:33

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 16:20

Remessa

28/09/2016, 16:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 10:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 10:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/02/2016, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 15:19

Remessa

02/02/2016, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2015, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/11/2015, 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/11/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2015, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2015, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/11/2015, 10:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/11/2015, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2015, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

09/10/2015, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2015, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA para : ANGELO CORREA LOBATO NETO

09/10/2015, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

08/10/2015, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2015, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2015, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA para : ANGELO CORREA LOBATO NETO

08/10/2015, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2015, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

08/10/2015, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 11:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2015, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2015, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 07:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2015, 11:32

Remessa

15/07/2015, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2015, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2015, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/11/2014, 11:00

AGUARD. RETORNO DE AR

22/09/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 09:10

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/09/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/08/2014, 11:56

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/04/2013, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 11:27

Procedência em Parte - Procedência em Parte

26/03/2013, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/03/2013, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/03/2013, 08:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00086741920138140301: - Observação alterada.

14/03/2013, 08:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2013, 09:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2013, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 06:57