Execução Fiscal 0014652-11.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 4.162,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL A GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL A GONCALVES em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:08

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:23

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 12:09

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:48

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MANOEL A GONCALVES em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:08

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:23

Transitado em Julgado em 10/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

10/07/2025, 12:09

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:48

Decorrido prazo de MANOEL A GONCALVES em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:06

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL A GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014652-11.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:49

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 11:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 08:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/09/2013, 22:10

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 11:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146521120128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 13:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 09:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:07