Execução Fiscal 0002257-62.2010.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2010

Valor da Causa

R$ 52.063,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

W A PEREIRA COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/10/2024, 13:28

Juntada de Carta rogatória

24/10/2024, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 03/10/2024

24/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:49

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:44

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 14:08

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:35

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/10/2024, 13:28

Juntada de Carta rogatória

24/10/2024, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 03/10/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•14/03/2020, 09:01

24/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:49

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:44

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 14:08

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:19

Juntada de Informações

25/10/2023, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:21

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão

20/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 12:48

Juntada de Informações

17/11/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 12:19

Conclusos para decisão

08/09/2022, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de W A PEREIRA COMERCIO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:20

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: W A PEREIRA COMERCIO Endereço: Nome: W A PEREIRA COMERCIO Endereço: RUA F, Nº 514, PARAUAPEBAS - PA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0002257-62.2010.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:39

Decorrido prazo de W A PEREIRA COMERCIO em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:52

Conclusos para decisão

25/11/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 09:23

Publicado Decisão em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2021, 10:17

Conclusos para decisão

06/10/2021, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:27

Decorrido prazo de W A PEREIRA COMERCIO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 14:35

Conclusos para decisão

17/08/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 13:40

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2021, 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 11:38

Conclusos para decisão

20/07/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 09:14

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:36

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:22

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:18

Juntada de Petição de edital

16/03/2021, 19:18

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2020, 13:01

Conclusos para decisão

19/11/2020, 12:51

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020, 12:51

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 16:44

Outras Decisões

20/08/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 10:43

Conclusos para decisão

22/07/2020, 10:54

Juntada de Petição de certidão

22/07/2020, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 16:34

Outras Decisões

23/06/2020, 15:45

Conclusos para decisão

10/06/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 14:29

Outras Decisões

07/04/2020, 11:53

Conclusos para decisão

06/04/2020, 09:24

Apensado ao processo 0002781-44.2019.8.14.0040

06/04/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2020, 08:59

Processo migrado do Sistema Libra

27/09/2019, 13:29

REMESSA INTERNA

12/09/2019, 08:33

Remessa

02/09/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 08:27

CERTIDAO - CERTIDAO

02/09/2019, 08:27

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2019, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

29/08/2019, 08:32

OUTROS

06/08/2019, 10:58

OUTROS

27/06/2019, 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022578620108140040: Município atualizado: 5536 - Justificativa: Ação de Execução Fiscal Municipal.. - Ação Coletiva: N.

17/06/2019, 13:52

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20190132602502.

08/04/2019, 12:45

À DISTRIBUIÇÃO

08/04/2019, 12:16

OUTROS

15/03/2019, 12:54

OUTROS

15/03/2019, 10:53

OUTROS

31/01/2019, 13:04

OUTROS

24/01/2019, 13:54

OUTROS

16/01/2019, 13:34

OUTROS

26/11/2018, 09:38

A SECRETARIA

23/11/2018, 11:03

OUTROS

12/11/2018, 13:05

OUTROS

31/10/2018, 08:51

OUTROS

01/10/2018, 14:19

A SECRETARIA

21/09/2018, 13:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2018, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 13:32

OUTROS

04/09/2018, 13:15

OUTROS

09/08/2018, 14:28

OUTROS

27/06/2018, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2018, 14:13

OUTROS

19/06/2018, 13:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

19/06/2018, 12:59

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - MUNICIPIO para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

19/06/2018, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2018, 12:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2018, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2018, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2018, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2018, 11:43

Remessa

25/05/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2018, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180214771445

25/05/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2018, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/05/2018, 08:52

OUTROS

04/04/2018, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2018, 10:10

OUTROS

16/03/2018, 13:11

Remessa

16/03/2018, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180106033863

16/03/2018, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2018, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2018, 12:36

VISTAS AO DEFENSOR

08/03/2018, 10:54

OUTROS

02/03/2018, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2018, 12:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2018, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2018, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2018, 10:04

OUTROS

06/12/2017, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 12:09

OUTROS

01/12/2017, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2017, 13:57

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2017, 13:57

OUTROS

08/08/2017, 14:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 15:15

CITACAO - CITACAO

29/03/2016, 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2014, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2014, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2014, 16:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2014, 16:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2014, 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2014, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 13:04

Remessa

21/02/2014, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2013, 10:24

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/03/2013, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/03/2013, 12:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/02/2013, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2013, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2013, 13:12

Remessa

22/02/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2013, 10:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2013, 10:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/01/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/01/2013, 08:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2012, 11:07

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

29/05/2012, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GILMAR AFONSO TABORDA para : ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR

28/05/2012, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

23/05/2012, 14:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2012, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 11:17

Remessa

16/05/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2012, 09:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/04/2012, 13:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/04/2012, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2012, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2012, 09:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2012, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GILMAR AFONSO TABORDA

09/02/2012, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 10:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/12/2011, 10:56

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00022578620108140040.

11/11/2011, 15:26

MIGRACAO

07/10/2010, 10:12

AGUARDADANDO DESPACHO

09/08/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2010, 09:20

A SECRETARIA - Recebido por: MONICA MONIELLY ROCHA GOMES - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

30/07/2010, 11:19

DESPACHO

30/07/2010, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2010, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2010, 10:09

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JULIANA LIMA SOUTO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

29/07/2010, 14:11

AUTUAÇÃO

14/07/2010, 09:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 413947394

20/04/2010, 13:04

Decisão

•07/04/2020, 11:53

Decisão

•07/04/2020, 14:29

Decisão

•23/06/2020, 15:45

Decisão

•26/06/2020, 16:34

Decisão

•20/08/2020, 10:09

Decisão

•23/11/2020, 13:01

Decisão

•11/12/2020, 15:13

Decisão

•16/03/2021, 19:18

Decisão

•27/07/2021, 11:38

Decisão

•28/07/2021, 11:23

Decisão

•25/08/2021, 14:35

Decisão

•27/08/2021, 16:46

Decisão

•28/10/2021, 10:17

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•14/03/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•14/03/2020, 09:01

Decisão

•07/04/2020, 11:53

Decisão

•07/04/2020, 14:29

Decisão

•23/06/2020, 15:45

Decisão

•26/06/2020, 16:34

Decisão

•20/08/2020, 10:09

Decisão

•23/11/2020, 13:01

Decisão

•11/12/2020, 15:13

Decisão

•16/03/2021, 19:18

Decisão

•27/07/2021, 11:38

Decisão

•28/07/2021, 11:23

Decisão

•25/08/2021, 14:35

Decisão

•27/08/2021, 16:46

Decisão

•28/10/2021, 10:17

Decisão

•28/10/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 12:37

Decisão

•29/03/2022, 09:19

Decisão

•16/11/2022, 12:19

Decisão

•30/05/2023, 15:54

Decisão

•15/06/2023, 13:43

Decisão

•17/10/2023, 10:21

Decisão

•08/03/2024, 14:08

Sentença

•12/08/2024, 11:43