Apelação / Remessa Necessária 0000881-85.2017.8.14.0140 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

Autor

MARLY DA CRUZ LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGENES DA SILVA CARVALHO

OAB/PA 21939·Representa: Autor

ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA

OAB/PA 15852·CPF·Representa: Autor

MARIA ELIDA SANTOS DE ARAUJO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

15/04/2020, 18:47

Baixa Definitiva

15/04/2020, 11:36

Transitado em Julgado em 29/01/2020

15/04/2020, 11:35

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:01

Decorrido prazo de MARLY DA CRUZ LIMA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/11/2019, 14:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/11/2019, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado

04/11/2019, 16:15

Deliberação em Sessão - Adiado #Não preenchido#

21/10/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 08:35

Incluído em pauta para 21/10/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

09/10/2019, 08:34

Retirado de pauta #Não preenchido#

24/06/2019, 11:46

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

15/04/2020, 18:47

Baixa Definitiva

15/04/2020, 11:36

Transitado em Julgado em 29/01/2020

15/04/2020, 11:35

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:01

Decorrido prazo de MARLY DA CRUZ LIMA em 28/11/2019 23:59:59.

Documentos

Petição

•24/10/2017, 13:35

Despacho

•29/11/2017, 14:07

29/11/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/11/2019, 14:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/11/2019, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado

04/11/2019, 16:15

Deliberação em Sessão - Adiado #Não preenchido#

21/10/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 08:35

Incluído em pauta para 21/10/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

09/10/2019, 08:34

Retirado de pauta #Não preenchido#

24/06/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2019, 11:47

Incluído em pauta para 24/06/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

09/06/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 09:35

Conclusos para despacho

04/06/2019, 08:57

Movimento Processual Retificado

16/10/2018, 13:39

Conclusos ao relator

10/10/2018, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 14:07

Conclusos para despacho

24/11/2017, 13:46

Movimento Processual Retificado

24/11/2017, 13:46

Recebidos os autos

21/11/2017, 13:44

Conclusos para decisão

21/11/2017, 13:44

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 13:44

Despacho

•04/06/2019, 09:35

Acórdão

•05/11/2019, 12:24