Execução Fiscal 0014384-54.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.531,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ENGEPLAN-ENG E PLANJ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 11:07

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de ENGEPLAN-ENG E PLANJ LTDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:07

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/07/2025, 11:07

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 11:07

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de ENGEPLAN-ENG E PLANJ LTDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:07

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ENGEPLAN-ENG E PLANJ LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014384-54.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:50

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 15:47

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 08:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:07

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/09/2013, 21:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 07:36

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 07:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 07:31

CERTIDAO - CERTIDAO

16/05/2012, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

03/05/2012, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143845420128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 13:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 08:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:05