Execução Fiscal 0045977-38.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.864,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSMARINO L DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de OSMARINO L DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 22:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 04:43

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:42

Todas as movimentações(100)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de OSMARINO L DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 22:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 04:43

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

16/09/2025, 04:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 22:47

Decorrido prazo de OSMARINO L DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:22

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSMARINO L DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045977-38.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:50

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:20

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:59

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2015, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2015, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2015, 12:14

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

16/06/2015, 13:22

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

16/06/2015, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2015, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2015, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2015, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

10/06/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2015, 15:26

Remessa

26/05/2015, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2015, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2015, 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2015, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 13:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2015, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 13:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/04/2015, 10:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/04/2015, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

10/02/2015, 09:08

AGUARDANDO MANDADO

27/01/2015, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2015, 11:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/01/2015, 11:25

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2015, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

08/10/2014, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:02

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2013, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

25/10/2013, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2013, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2013, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2013, 12:41

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2013, 13:18

Remessa

08/10/2013, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2013, 13:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/10/2012, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2012, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00459773820118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 09:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:18

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07