Execução Fiscal 0056692-08.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.258,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMERICO N DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 30/11/2023

18/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de AMERICO N DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:26

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056692-08.2012.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em razão da Remissão total. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no art. 156, inc

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 06:57

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:22

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 30/11/2023

18/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de AMERICO N DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•10/07/2023, 06:57

Sentença

•17/09/2023, 16:16

Sentença

•29/09/2023, 08:36

30/10/2023, 08:26

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056692-08.2012.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em razão da Remissão total. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no art. 156, inc

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 06:57

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:22

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de AMERICO N DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:22

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMERICO N DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056692-08.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:50

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 09:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

22/07/2021, 17:11

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 14:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 14:10

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2019, 15:14

Remessa

12/06/2019, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2019, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 13:17

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 18:59

Remessa

06/02/2019, 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 18:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 09:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 10:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 10:59

Remessa

20/02/2018, 10:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:29

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 15:49

Remessa

27/04/2017, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:19

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 10:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA SUSPENSÃO

07/04/2017, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 16:09

Remessa

27/06/2016, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:23

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 12:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/10/2015, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2015, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2015, 17:16

Remessa

15/09/2015, 17:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/09/2015, 10:52

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2015, 11:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/07/2015, 11:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/07/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2015, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/07/2015, 11:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/07/2015, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/07/2015, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

15/04/2015, 09:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 09:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2015, 09:17

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2015, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 13:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/04/2014, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2014, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2014, 12:38

Remessa

26/03/2014, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2014, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 10:24

Remessa

17/02/2014, 10:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 22:20

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:50

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 07:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:23

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00566920820128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 11:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:35