Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0859291-95.2023.8.14.0301 - TJPA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0859291-95.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

17/04/2026, 13:56

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859291-95.2023.8.14.0301. Requerente: ALDA LUCIA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista a manifestação de Id. 154169259, intime-a pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, justifique a existência de interesse de agir diante da comprovada inexistência do alegado segundo registro, bem como especifique as provas que pretende produzir para demonstrar suas alegações, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Ademais, a fim de evitar nulidade, por ser a parte assistida pela Defensoria Pública, e diante da necessidade de intimação pessoal dos atos praticados, determino a intimação da DPE por meio eletrônico, a fim de que tome ciência, nos termos do art. 183, §3º, do CPC. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:38

Outras Decisões

25/08/2025, 13:37

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 12:35

Petição (Parecer)

12/08/2025, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALDA LUCIA DOS SANTOS DESPACHO Em conformidade com as informações trazidas pela parte autora em sede da petição de Id. 118819127, oficie-se aos Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais da Comarca de Benevides, para que forneçam 2ª via ou certidão negativa com os dados da parte autora, Sra. ALDA LUCIA DOS SANTOS, no prazo de 10 (dez) dias. Uma vez cumpridas as determinações acima, remeta-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB). Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23071316131702400000091398209 DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23071316131767700000091398210 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 23071316131839700000091398211 Decisão Decisão 23071913422221800000091514675 Termo de Ciência Termo de Ciência 23072413002593800000091934838 Petição Petição 23081609402494400000093182153 Petição Petição 23081610044881000000093184745 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092210215792000000095317144 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092210215792000000095317144 Petição Petição 23103109594277300000097336379 OFICIO Nº 49 - ALDA LUCIA DOS SANTOS Documento de Comprovação 23103109594291000000097336386 OFICIO Nº 50 - ALDA LUCIA Documento de Comprovação 23103109594337000000097336389 Despacho Despacho 24040908484530700000105874052 Petição Petição 24041113095191100000106102154 Petição Petição 24041809144002500000106554722 Termo de Ciência Termo de Ciência 24051315554035000000108178750 Certidão Certidão 24082209534714700000115916908 Decisão Decisão 24100211332227600000120063077 Termo de Ciência Termo de Ciência 24100410510238800000120290043 Petição Petição 24100412125045000000120307408 CIÊNCIA Petição 24101714593600000000121181694 PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA Petição 24120210384800000000123879382 20242192652 2 Documento de Comprovação 24120210384800000000123879383 E 20242199848 2 Documento de Comprovação 24120210384800000000123879384 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0859291-95.2023.8.14.0301

09/05/2025, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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