Execução de Título Extrajudicial 0800733-23.2020.8.14.0015 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800733-23.2020.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/07/2026, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 80, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Advogado(s) do reclamante: RENATO REBELO BARRETO, FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR, GIZA HELENA COELHO, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, JONATAS THANS DE OLIVEIRA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL Nome: C J OEIRAS DE SOUZA EIRELI - ME Endereço: PAES DE CARVALHO, 1161, CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-060 Nome: CASSIO JOSE OEIRAS DE SOUZA Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 23, rua manoel aires, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0800733-23.2020.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Advogado do(a) Intime-se a autora, sob nova procuração, a manifestar quanto o resultado das pesquisas de bens e para impulsionar. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento

01/07/2026, 14:42

Expedição de documento

01/07/2026, 14:42

Expedição de documento

31/03/2026, 06:14

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 20:19

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 20:18

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 19:55

Publicação

19/11/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 80, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Advogado(s) do reclamante: RENATO REBELO BARRETO, FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR, GIZA HELENA COELHO, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA Nome: C J OEIRAS DE SOUZA EIRELI - ME Endereço: PAES DE CARVALHO, 1161, CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-060 Nome: CASSIO JOSE OEIRAS DE SOUZA Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 23, rua manoel aires, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 DESPACHO Diante da manifestação retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0800733-23.2020.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Advogado do(a) defiro o pedido, intime-se o autor para recolhimento das custas no prazo de 15 dias. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente)

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 23:02

Documentos

Despacho

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349, RENATO REBELO BARRETO - PA22119-A, FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR - PA6861-A Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 80, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Advogado(s) do reclamante: RENATO REBELO BARRETO, FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR, GIZA HELENA COELHO Nome: C J OEIRAS DE SOUZA EIRELI - ME Endereço: PAES DE CARVALHO, 1161, CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-060 Nome: CASSIO JOSE OEIRAS DE SOUZA Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 23, rua manoel aires, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 DECISÃO executada: C J OEIRAS DE SOUZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 23.784.162/0001-63, mediante bloqueio de dinheiro em depósito ou em aplicações financeiras, via SISBAJUD, nos termos do art. 854, CPC. Caso positivo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0800733-23.2020.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Advogados do(a) Defiro o pedido de bloqueio/penhora online, via sistema SISBAJUD, referente ao valor de e R$ 137.198,27 (Cento e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais, vinte e sete centavos)., para garantir a execução em contas bancárias de titularidade da intime-se o executado(a), pessoalmente ou por intermédio de advogado se possuir, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854, §3º, do CPC, comprove que: i) a quantia tornada indisponível é impenhorável; ii) excesso na indisponibilidade de ativos financeiros. Havendo impugnação, conclusos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independente da lavratura do respectivo termo e será transferido o montante indisponível para conta deste juízo, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC. Cumpra-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0800733-23.2020.8.14.0015. DESPACHO R. Hoje. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s)/devedor(es), por meio dos Correios, para no prazo de 3 (três) dias (art. 829, do NCPC) efetuar o pagamento da dívida, cientificando-lhe(s) de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915, do NCPC). 2. Não ocorrendo o pagamento, nem garantida a execução, certifique-se e intime-se o exequente para o recolhimento da diligência do oficial de justiça, conforme comando do art. 4º, VI, da Lei Estadual n. 8.328/2015. 3. Após, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, de imediato, à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida, bem como à intimação do executado, na forma do art. 829, §§ 1° e 2°, do NCPC. 4. Não sendo encontrado o devedor, deverá o Sr. Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, do CPC/2015). 5. Desde já, arbitro honorários advocatícios a serem pagos pelo executado, na base de 10% (dez por cento) do débito, a ser reduzida pela metade, no caso de integral pagamento no prazo legal (art. 827 e § 1º, do NCPC). 6. Na hipótese de o credor requerer a penhora on line, defiro-a via sistema BACENJUD/RENAJUD, e considerando que a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais, conforme dispõem o art. 3º, XVIII e § 8º, e art. 12, do referido diploma estadual, a parte exequente deverá atualizar o débito e recolher, sem necessidade de nova conclusão, as custas referentes à solicitação de penhora on line/restrição judicial, via sistema BACENJUD/RENAJUD. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal/PA, 12 de janeiro de 2021. SERVE O(A) PRESENTE DESPACHO/DECISÃO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal.

18/01/2021, 00:00

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