Mandado de Segurança Cível 0830807-07.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-61

Autor

SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 13/06/2023

27/11/2023, 09:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 22:46

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:52

Publicado Sentença em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. IMPETRADO: SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0830807-07.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar, onde o impetrante atravessou petitório, pugnando pela desistência da ação, nos termos do art. 485, VIII do CPC. É o breve Relatório. DECIDO. A desistên

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:09

Extinto o processo por desistência

08/05/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:15

Documentos

Decisão

•29/03/2022, 09:37

Decisão

•06/05/2022, 09:25

Sentença

•08/05/2023, 12:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h