Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0827156-93.2024.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 [email protected] RECLAMANTE: Nome: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO Endereço: AL JOSE FACIOLA, 241, JARDIM INDEPENDENCIA, BELéM - PA - CEP: 66040-180 RECLAMADO: Nome: NADIA OLIVEIRA TEIXEIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 56, Casa B, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-000 DESPACHO. 1- Tendo em vista que os valores bloqueados já foram devolvidos e que a série de bloqueios teimosinha já foi encerrada, bem como diante a homologação do acordo pela sentença id. 135766865: 1.1- Procedam-se às baixas necessárias e, após, arquivem-se os autos. 1.2- Ciente as partes que em caso de descumprimento do acordo id. 135688849, os autos poderão ser desarquivados para adoção das medidas executória pertinentes. 1.3- Intimem-se as partes. 1.4- Cumpra-se com urgência e, se necessário, em regime de plantão pela Central de Mandados, viabilizando esta decisão. Servirá a cópia digitalizada desta decisão como MANDADO, nos termos consignados no Provimento nº 003/2009/CJRMB-TJE/PA, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009, do mesmo Órgão correcional. Belém, data de registro no sistema. Datado e Assinado Digitalmente. __________________________________________ Juiz(a) de direito respondendo pela 2ª VJEC. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032015583197700000104799028 IDENTIDADE Documento de Identificação 24032015583232700000104800779 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 24032015583275100000104800780 TERMO DE COMPROMISSO Documento de Comprovação 24032015583327400000104800783 Decisão Decisão 24040215474008300000105408184 Citação Citação 24041609155079200000106367190 Diligência Diligência 24051221165885700000108107585 Intimação à exequente Ato Ordinatório 24051223471678200000108109229 Intimação à exequente Ato Ordinatório 24051223471678200000108109229 Intimação à exequente Ato Ordinatório 24051223471678200000108109229 Petição Petição 24051609195862500000108403322 IMAGENS GOOGLE MAPS Documento de Comprovação 24051609195895600000108403325 Citação Citação 24051612120758700000108438386 Diligência Diligência 24062613160310000000111147670 Nadia Oliveira Devolução de Mandado 24062613160327600000111147672 Certidão/Ato ordinatório Certidão 24100212233908900000120075750 Certidão/Ato ordinatório Certidão 24100212233908900000120075750 Certidão/Ato ordinatório Certidão 24100212233908900000120075750 Petição Petição 24100408464825600000120266021 Planilha de Débitos Atualizados Documento de Comprovação 24100408464894300000120266023 XIX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2024 Ato Ordinatório 24101711480993100000121151011 XIX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2024 Ato Ordinatório 24101711480993100000121151011 AR Identificação de AR 24110408075550000000122166037 AR Identificação de AR 24110408075559000000122166038 Sessão de Conciliação - ausência das partes Certidão 24110514191680600000122308575 Conclusão Ato Ordinatório 24110514201058200000122308576 protocolo sisbajud NADIA OLIVEIRA TEIXEIRA Documento de Comprovação 25012214512371100000126194850 Despacho Despacho 25012214512416000000126194849 Petição Petição 25012810481522600000126514090 Petição Petição 25012820014823900000126565343 Comprovantes de pagamento - NADIA x RUI Documento de Comprovação 25012820014860300000126565344 Habilitação nos autos Petição 25012820041617900000126565346 Sentença Sentença 25012909132633600000126585446 Sentença Sentença 25012909132633600000126585446 Sentença Sentença 25012909132633600000126585446 Petição Petição 25013011094952200000126680336 desbloqueio 5 sisbajud Documento de Comprovação 25020713122109100000127247617 desbloqueio 3 sisbajud Documento de Comprovação 25020713122133500000127247614 desbloqueio 2 sisbajud Documento de Comprovação 25020713122165900000127247611 encerramento série sisbajud Documento de Comprovação 25020713122191600000127247609 desbloqueio 6 sisbajud Documento de Comprovação 25020713122218100000127247618 desbloqueio 4 sisbajud Documento de Comprovação 25020713122266500000127247615 desbloqueio 1 sisbajud Documento de Comprovação 25020713122294900000127247610 Despacho Despacho 25020713122324900000127247605 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021210073751000000127528212 encerramento teimosinha sisbajud NADIA OLIVEIRA TEIXEIRA Documento de Comprovação 25021210073768000000127528214 desbloqueio dia 11 teimosinha sisbajud NADIA OLIVEIRA TEIXEIRA Documento de Comprovação 25021210073801600000127528215
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0827156-93.2024.8.14.0301.
RECLAMANTE: Nome: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO Endereço: AL JOSE FACIOLA, 241, JARDIM INDEPENDENCIA, BELéM - PA - CEP: 66040-180 RECLAMADO: Nome: NADIA OLIVEIRA TEIXEIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 56, Casa B, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-000 SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Analisando os presentes autos, vejo que as partes transigiram, requerendo a este juízo a homologação dos termos do acordo firmado. Manifeste-se a parte autora em 48horas sobre o cumprimento parcial do acordo, bem como o pedido de desbloqueio. Considerando o prestígio à conciliação, HOMOLOGO os termos do acordo entabulado entre as partes julgando o presente feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, inc. III, b, do CPC. Dispensado o prazo recursal. Após, v. cls. para apreciação do pedido de desbloqueio. Publique-se. Intime-se. Belém, 29 de janeiro de 2025. Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 14:16
Homologação de Transação
29/01/2025, 09:13
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 20:27
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 20:01
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 10:48
Mero expediente
22/01/2025, 14:51
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 14:20
Ato ordinatório
05/11/2024, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2024, 14:19
Audiência (não-realizada; conciliação)
05/11/2024, 14:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2024, 08:07
Publicação
21/10/2024, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2024, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0827156-93.2024.8.14.0301.
EXEQUENTE: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO
EXECUTADO: NADIA OLIVEIRA TEIXEIRA XIX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2024 ATO ORDINATÓRIO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA & CARTA CONVITE De ordem do Exmo. Juiz, em exercício, na 2ª Vara do Juizado Especial Cível – LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA MOREIRA, em cumprimento ao Ofício Circular nº 101/2024-GP referente a XIX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO – 2024; que após triagem e análise dos processos distribuídos a esta Vara de Juizado e/ou requisição das partes, fica o presente feito selecionado para participação no evento identificado, com a designação de: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 05/11/2024 às 14 horas, que se realizará de forma PRESENCIAL, na sede da 2ª Vara do Juizado Especial Cível localizada na Avenida Tamandaré nº 873, esquina da Travessa São Pedro, 2º andar, sala de audiência, no Bairro da Campina. Em caso de impossibilidade do comparecimento pessoal, poderá a parte requerer a disponibilização do LINK para realização da audiência de forma VIRTUAL, através da Plataforma do Microsoft Teams. Obs.: No caso de requerimento pela audiência Virtual é necessário que este seja protocolado nos autos, até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, com a devida justificativa de impossibilidade do comparecimento pessoal, além da indicação dos e-mails das partes e advogados, bem como seja, no mesmo prazo, informado a secretaria da Vara através de mensagem por WhatsApp (91)99233-0834 a requisição de criação do LINK. Solicita-se que eventual impossibilidade participação no evento seja justificada por petição protocolada nos autos, até a abertura da audiência; entretanto, ressalta-se que se trata de Convite à Conciliação, não havendo atribuição de sanções/penalidades legais as partes ausentes. O referido é verdade e dou fé. Belém,17 de outubro de 2024. ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 11:50
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/10/2024, 11:50
Ato ordinatório
17/10/2024, 11:48
Audiência (designada; conciliação)
17/10/2024, 11:47
Movimentação processual
17/10/2024, 11:47
Publicação
04/10/2024, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 15:43
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0827156-93.2024.8.14.0301.
EXEQUENTE: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO
EXECUTADO: NADIA OLIVEIRA TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei que, citado a executada por Oficial de Justiça - ID 118646544 / 118646546, este não apresentou o pagamento nos autos, nem requereu parcelamento ou manifestação, tendo decorrido o prazo, conforme registro da movimentação expedientes abaixo copiada. O referido é verdade e dou fé. Parte superior do formulário Ato de comunicação Parte inferior do formulário Parte superior do formulário Data limite prevista para ciência ou manifestação Parte inferior do formulário Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Citação (19899086) NADIA OLIVEIRA TEIXEIRA [PESSOAL] Central de Mandados - Icoaraci - Central de Mandados (DEPRECADOS) (16/05/2024 12:12:07) ANDRE ROMANO DA LUZ SANTANA registrou ciência em 26/06/2024 12:00:00 Prazo: 15 dias Oficial de Justiça: ANDRE ROMANO DA LUZ SANTANA 17/07/2024 23:59:59 (para manifestação) ATO ORDINATÓRIO Considerando o não pagamento voluntário, passo a intimar o(a) exequente para, querendo, apresentar planilha de atualização do débito para o devido prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 2 de outubro de 2024 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
03/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 12:23
Decurso de Prazo
24/07/2024, 04:06
Decurso de Prazo
03/07/2024, 10:24
Mandado (entregue ao destinatário)
26/06/2024, 13:16
Mandado
23/05/2024, 10:35
Mandado
16/05/2024, 12:49
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 09:19
Publicação
15/05/2024, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0827156-93.2024.8.14.0301.
EXEQUENTE: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO
EXECUTADO: NADIA OLIVEIRA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO Considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça no ID 115295906 dando conta da não localização do EXECUTADO, com a devolução do mandado de Citação / Intimação sem a devida entrega, passo a INTIMAR O(A) EXEQUENTE para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de certificação de ausência de manifestação e conclusão para arquivamento por desídia. Belém, 12 de maio de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém