Execução Fiscal 0044368-15.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.049,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VERGINIO L FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:37

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:54

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:37

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 14:23

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:28

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:23

Conclusos para decisão

15/06/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:46

Decorrido prazo de VERGINIO L FERREIRA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:06

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VERGINIO L FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044368-15.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:50

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:28

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:19

Remessa

22/07/2021, 13:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:31

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:52

EXPEDIR OFICIO

07/12/2016, 16:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 13:36

Remessa

06/12/2016, 13:36

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:27

EXPEDIR OFICIO

28/07/2016, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2016, 10:10

AGUARDANDO PETICAO

28/07/2016, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 16:05

Remessa

29/06/2016, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 14:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/12/2015, 09:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/12/2015, 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/12/2015, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DANIEL DOS REIS BARBOSA para : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

08/10/2015, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2015, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2015, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

07/10/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 09:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 15:20

Remessa

30/06/2015, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:48

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/04/2015, 17:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 12:33

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 11:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2014, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2014, 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/10/2014, 15:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2014, 14:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2014, 14:47

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/09/2014, 17:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2014, 17:31