Execução Fiscal 0050404-78.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.731,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOELMA SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

17/12/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 12:47

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

07/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:03

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:51

Decorrido prazo de JOELMA SILVA DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 20:45

Todas as movimentações(83)

Juntada de identificação de ar

17/12/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 12:47

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 12:47

11/05/2025, 02:52

Juntada de Petição de termo de ciência

07/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:03

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:51

Decorrido prazo de JOELMA SILVA DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:31

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOELMA SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050404-78.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 18:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 14:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:26

Remessa

22/07/2021, 14:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:44

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 08:11

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 08:58

EXPEDIR OFICIO

13/09/2016, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 15:46

Remessa

30/08/2016, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2013, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2013, 12:35

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

07/11/2013, 12:31

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

07/11/2013, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2013, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2013, 11:27

Remessa

04/11/2013, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/10/2013, 12:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/10/2013, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2013, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

19/04/2013, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

23/03/2012, 12:53

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00504047820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 15:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:22