Execução Fiscal 0054187-78.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.414,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLEONICE DE JESUS RODRIGUES SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 13:21

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:47

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 13:21

Decorrido prazo de CLEONICE DE JESUS RODRIGUES SANTOS em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:31

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLEONICE DE JESUS RODRIGUES SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054187-78.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2021, 18:58

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:21

Remessa

22/07/2021, 13:29

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:31

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:08

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:45

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 15:40

Remessa

30/09/2016, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 15:26

Remessa

17/12/2013, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 15:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2013, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/11/2013, 12:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/11/2013, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2013, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

07/10/2013, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 09:57

Remessa

09/09/2013, 17:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/12/2012, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2012, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2012, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2012, 12:30

Remessa

03/12/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 10:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 10:30

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:33

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00541877820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:46