Execução Fiscal 0048720-89.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.106,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ PINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

07/02/2023, 11:46

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:27

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/02/2023, 11:46

Intimação de Decisão

•02/06/2023, 13:22

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

07/02/2023, 11:46

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:27

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023, 11:27

Decorrido prazo de LUIZ PINA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:59

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ PINA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048720-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 23:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 22:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 22:34

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 14:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

23/07/2021, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 07:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 07:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 07:49

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2020, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2020, 14:57

Remessa

19/08/2020, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 10:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 08:15

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

16/12/2014, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2014, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2014, 16:09

Remessa - CDA 220.123/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

04/12/2014, 16:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2014, 16:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/10/2014, 10:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/10/2014, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/09/2014, 12:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA

14/02/2011, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01942630-30 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

14/02/2011, 09:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:59

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 10357/09

12/11/2009, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 12:28

CITACAO

05/11/2009, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2009, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 14:57

AUTUAÇÃO

03/11/2009, 11:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

22/10/2009, 14:41

Despacho

•30/07/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:50