Execução Fiscal 0048178-03.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.791,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEREZINHA B DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TEREZINHA B DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:35

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 15:28

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de TEREZINHA B DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:35

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 13:51

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:51

26/07/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão

31/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 13:51

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:00

Decorrido prazo de TEREZINHA B DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:53

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TEREZINHA B DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048178-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:53

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 09:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:45

Remessa

22/07/2021, 11:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:38

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:14

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 08:33

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 14:51

Remessa

20/06/2016, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2014, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2014, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2014, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2014, 10:27

Remessa

22/05/2014, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2014, 11:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2014, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

14/02/2014, 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01351495-31 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01351495-31 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01351495-31 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 13:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/05/2013, 13:13

AGUARDANDO MANDADO

20/05/2013, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 08:59

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00481780320118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 08:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:04

Decisão

•19/02/2025, 15:28

Decisão

•07/05/2025, 12:56

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

Sentença

•24/07/2025, 13:39