Procedimento do Juizado Especial Cível 0800956-50.2021.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 31.380,00

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

FRANCISCO ALMEIDA VIANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES

OAB/PA 17446

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:49

Audiência Una cancelada para 24/05/2022 09:15 Vara Única de Acará.

30/10/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA VIANA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 07:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA VIANA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:43

Publicado Sentença em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA VIANA RECLAMADO: BANCO BMG SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N.: 0800956-50.2021.8.14.0076 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FRANCISCO ALMEIDA VIANA contra a sentença ID 78295487 proferida aos autos. Alega, em síntese, que a sentença guerreada apresenta contradição quanto ao rito de tramitação. Contrarrazões ID 82228500. É o breve relatório. DECIDO

25/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 23:09

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 13:29

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:49

Audiência Una cancelada para 24/05/2022 09:15 Vara Única de Acará.

30/10/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA VIANA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 07:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA VIANA em 20/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2021, 06:39

Documento de Comprovação

•07/02/2022, 17:35

21/10/2023, 04:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:43

Publicado Sentença em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA VIANA RECLAMADO: BANCO BMG SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N.: 0800956-50.2021.8.14.0076 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FRANCISCO ALMEIDA VIANA contra a sentença ID 78295487 proferida aos autos. Alega, em síntese, que a sentença guerreada apresenta contradição quanto ao rito de tramitação. Contrarrazões ID 82228500. É o breve relatório. DECIDO

25/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 23:09

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 13:29

Juntada de Certidão

25/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 12:02

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA VIANA RECLAMADO: BANCO BMG SA DESPACHO Chamo o feito a ordem, nos termos do art. 139, inciso IX do CPC, para tornar sem efeito o despacho de ID: 79505177 que designou audiência para a data 11/11/2022, e DETERMINO a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias na forma do art. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N.: 0800956-50.2021.8.14.0076

14/11/2022, 00:00

Conclusos para decisão

11/11/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:16

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 14:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:02

Publicado Despacho em 19/10/2022.

21/10/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA VIANA RECLAMADO: BANCO BMG SA DESPACHO Considerando a solução consensual dos conflitos é estimulada pelo Código de Processo Civil (art. 3º, §3º do CPC), considerando, ainda, que o Juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição das partes (art. 139, inciso V do CPC), considerando, por fim, a VII Semana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N.: 0800956-50.2021.8.14.0076

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 19:46

Conclusos para despacho

16/10/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 08:56

Publicado Sentença em 04/10/2022.

04/10/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA VIANA RECLAMADO: BANCO BMG SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N.: 0800956-50.2021.8.14.0076 Cuida-se de ação cível ajuizada por FRANCISCO ALMEIDA VIANA, qualificado nos autos, em face de BANCO BMG SA, pessoa jurídica qualificada nos autos. Em apertada síntese, alega a parte autora que é beneficiária do INSS, recebendo benefício previdenciário no valor de 1 (um)

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 09:22

Julgado improcedente o pedido

02/10/2022, 09:22

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:29

Juntada de Petição de certidão

11/08/2022, 15:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/08/2022, 12:57

Juntada de relatório de custas

09/08/2022, 10:31

Juntada de relatório de custas

09/08/2022, 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/08/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 11:08

Juntada de Informações

24/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:27

Publicado Termo de Audiência em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Termo de Audiência - DESPACHO I – Designo audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 24/05/2022 às 09h15. Procedam-se as diligências necessárias para o cumprimento do ato. Acará, 18 de fevereiro de 2022. WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de direito

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:50

Audiência Una designada para 24/05/2022 09:15 Vara Única de Acará.

29/03/2022, 09:48

Juntada de Informações

18/02/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 16:59

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:19

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2021, 06:39

Conclusos para decisão

24/11/2021, 19:07

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 19:07

Documento de Comprovação

•07/02/2022, 17:35

Documento de Comprovação

•07/02/2022, 17:35

Documento de Comprovação

•07/02/2022, 17:35

Sentença

•02/10/2022, 09:22

Despacho

•17/10/2022, 19:46

Despacho

•11/11/2022, 09:16

Sentença

•22/09/2023, 23:09