Execução Fiscal 0059074-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.746,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELADIO DO E S SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ELADIO DO E S SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:31

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:08

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ELADIO DO E S SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

27/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:31

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 20:21

Decorrido prazo de ELADIO DO E S SOUZA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:53

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELADIO DO E S SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059074-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 19:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:46

Remessa

22/07/2021, 15:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 16:15

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 06:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

13/02/2014, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2014, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2014, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

20/11/2013, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2013, 15:43

Remessa

07/11/2013, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2013, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/11/2013, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/11/2013, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/11/2013, 08:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/10/2013, 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/10/2013, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2013, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

24/09/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 08:34

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2012, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:45

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00590740820118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:21

Sentença

•22/01/2026, 08:31