Execução de Título Extrajudicial 0004336-60.2017.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0004336-60.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:18

Publicação

10/06/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0004336-60.2017.8.14.0301 - DESPACHO - Preliminarmente, junte a parte exequente planilha de débito atualizada, no prazo de quinze dias Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros do(s) executado(s), para fins de constrição/arresto, até o limite do valor atualizado da execução, utilizando-se dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Concedo ao autor/exequente, o prazo de quinze dias para que proceda o devido recolhimento antecipado das custas das diligências solicitadas, caso ainda não tenham sido pagas e não seja beneficiário da justiça gratuita. Certificado o pagamento das custas ou a dispensa do seu pagamento em razão da gratuidade concedida, encaminhem-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para as respectivas diligências junto aos sistemas disponíveis à Justiça e conforme solicitado nos autos, na forma do Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento

08/06/2026, 08:42

Mero expediente

08/06/2026, 08:42

Decurso de Prazo

12/02/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2026, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2026, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:25

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRASIL SA Nome: BANCO BRASIL SA Endereço: SETOR BANCARIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C LOTE 32 EDIFICIO SEDE III, NÃO INFORMADO, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 EXECUTADO: MAX FORCE CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - ME, JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Nome: MAX FORCE CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - ME Endereço: AV. 16 DE NOVEMBRO, N°444, ANEXO 446, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Endereço: AV. 16 DE NOVEMBRO, N° 446, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 - DESPACHO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0004336-60.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, realizando as diligências necessárias ou requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º). Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 01:50

Mero expediente

19/12/2025, 01:50

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRASIL SA Nome: MAX FORCE CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - ME Endereço: AV. 16 DE NOVEMBRO, N°444, ANEXO 446, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Endereço: AV. 16 DE NOVEMBRO, N° 446, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0004336-60.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos e examinados estes autos. Trata-se de execução de título extrajudicial que se encontra em fase adequada para tentativa de composição amigável entre as partes, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para fomento dos métodos consensuais de solução de conflitos, e, ainda, com arrimo no art. 139, V, e art. 3º, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Considerando, que o presente feito atende aos critérios estabelecidos para integrar o esforço concentrado voltado à otimização dos índices de produtividade desta unidade judiciária, conforme determinação da Vice-Presidência do Tribunal para tratamento prioritário das execuções de títulos extrajudiciais. Finalmente, considerando que este esforço concentrado se dará em forma de mutirão; DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 03/07/2025, às 11:00h, a ser realizada no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado na Universidade Federal do Pará – Campus Profissional, Bloco L – Guamá - Belém/PA, ou de forma virtual, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjdkYmI4YTgtYjIxOC00MzBiLWIwODAtZjQ1YWM5MmRiNThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d71c17bc-b9e8-4a3a-8fb9-c2e3321fc8ec%22%7d, sob a condução de conciliador(a) judicial devidamente cadastrado. 2. Determinar a INTIMAÇÃO das partes para comparecimento à audiência designada, pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos para transigir. 3. ADVERTIR EXPRESSAMENTE ÀS PARTES: Nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que regulamentam a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, as partes que não se encontrem sob a égide da justiça gratuita integral deverão custear a remuneração do(a) conciliador(a) judicial, de acordo com os valores estabelecidos na tabela anexa à referida Resolução paraense. 4. O valor da remuneração deverá ser calculado com base no patamar básico (nível de remuneração 1) e no valor estimado da causa, conforme tabela oficial, devendo o depósito ser realizado na conta bancária indicada pelo conciliador, no ato da sessão. 5. Nas demandas com valor inferior a R$ 500.000,00, será assegurado ao(à) conciliador(a) o pagamento mínimo de 3 (três) horas de conciliação. 6. Em caso de desistência, a parte desistente terá prazo de 24 horas antes da sessão para comunicar formalmente ao CEJUSC, hipótese em que o valor depositado será integralmente restituído. Desistência posterior ao referido prazo implicará no pagamento mínimo conforme estabelecido na Resolução, sem restituição. 7. A remuneração do conciliador ou mediador judicial será custeada pelas partes, à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas. 8. Caso apenas uma das partes seja beneficiária da justiça gratuita, será devido ao(à) conciliador(a), apenas o percentual de 50% da remuneração, que será pago por aquele que não esteja sob o benefício da gratuidade. 9. Não havendo pagamento no prazo estabelecido, a audiência poderá ser redesignada uma única vez, desde que ainda haja pauta durante as semanas do mutirão, mediante contato e aceitação das partes. Persistindo o inadimplemento ou desinteresse, o processo retomará seu curso regular. 10. CIENTIFIQUE-SE o 7º CEJUSC para as providências necessárias à designação de conciliador(a) e agendamento da audiência. 11. Após a audiência, com ou sem composição, voltem-me os autos para as providências de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito – Coordenador do 7º CEJUSC, atuando pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, com esteio na Portaria n. 3002/2025-GP - TJ/PA

26/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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