Execução Fiscal 0020407-65.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2002

Valor da Causa

R$ 23.724,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARAJAS AGR FLORESTAL S/A

Reu

MAJONAV NAVEGACAO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:41

Todas as movimentações(212)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:33

Decorrido prazo de MAJONAV NAVEGACAO LTDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Decorrido prazo de CARAJAS AGR FLORESTAL S/A em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:55

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARAJAS AGR FLORESTAL S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020407-65.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 22:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00204078720028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00204076520028140301.

15/08/2021, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 19:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 19:38

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 09:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:52

Remessa

22/07/2021, 11:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 14:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2012, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2012, 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA (4069299), que representa a parte MAJONAV NAVEGACAO LTDA (3912943) no processo 00204078720028140301.

27/08/2012, 13:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (5353170), que representa a parte MAJONAV NAVEGACAO LTDA (3912943) no processo 00204078720028140301.

27/08/2012, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2012, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 08:02

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2012, 10:32

Remessa

14/08/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2012, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2012, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 11:40

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2012, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2012, 13:24

Remessa

19/06/2012, 13:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2012, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:38

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2012, 11:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/05/2012, 13:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/05/2012, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

08/05/2012, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/05/2012, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

AGUARDANDO MANDADO

28/10/2011, 13:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2011, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2011, 08:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/10/2011, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 12:11

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:32

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 13:47

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:57

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 11:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 16:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

15/12/2009, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA VERA ARAUJO ESTAGIÁRIO BRIANT ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/10/2009, 09:18

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/09/2009, 17:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2009, 16:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/03/2007, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2007, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

29/03/2007, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

27/03/2007, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2007, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2007, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

27/03/2007, 00:00

PROV. DESENTRANHAMENTO

16/02/2007, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO - 5829/02

25/10/2006, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2006, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

24/10/2006, 00:00

INTIMACAO

20/10/2006, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2006, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/10/2006, 15:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/10/2006, 15:04

VINCULAÇÃO

13/10/2006, 12:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061058317

11/10/2006, 15:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2006, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2006, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2006, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

04/08/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

03/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2006, 11:01

DESPACHO

01/08/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

01/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2006, 00:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO

31/07/2006, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/05/2006, 09:17

INTIMACAO

02/05/2006, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/05/2006, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/04/2006, 08:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

26/04/2006, 00:00

AGUARDANDO LEILAO - 5829/02

20/04/2006, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2006, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

20/04/2006, 00:00

EXCLUI DESPACHO - 218965262 - Excluir / 1004

19/04/2006, 09:12

DESIGNACAO DE PRACA

19/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2006, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/03/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2006, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2006, 13:30

VINCULAÇÃO

09/01/2006, 10:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

19/12/2005, 09:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051068372

19/12/2005, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5829/02 DA EXECUTADA

24/08/2005, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2005, 13:26

MANDADO CUMPRIDO

22/08/2005, 11:54

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL

21/06/2005, 10:55

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/06/2005, 10:54

AVALIACAO

21/06/2005, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL

07/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2003, 18:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2003, 18:13

PROVIDENCIAR DESEMTRANHAMENTO - 5829/02

05/12/2003, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2003, 00:00

AVALIACAO

04/12/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2003, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5829/02

21/11/2003, 08:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2003, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2003, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2003, 14:03

VINCULAÇÃO

17/11/2003, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2003, 13:44

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

14/11/2003, 10:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031054752

14/11/2003, 10:43

VISTA AO PROCURADOR

15/10/2003, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5829/02

10/06/2003, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5829/02-

10/06/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2003, 16:33

MANDADO CUMPRIDO

06/06/2003, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/03/2003, 12:01

PENHORA E AVALIACAO

26/03/2003, 12:01

AGUARDANDO MANDADO - 5829/02

24/03/2003, 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL

24/03/2003, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/02/2003, 20:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5829/02

19/02/2003, 17:10

AGUARD. RETORNO DE AR - 5829/02

26/09/2002, 05:58

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

26/09/2002, 05:57

PREPARACAO DE MANDADO - 5829/02

01/08/2002, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2002, 07:42

AUTUAÇÃO

16/07/2002, 08:49

CITACAO E PENHORA

15/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

15/05/2002, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

15/05/2002, 09:12