Execução Fiscal 0054013-35.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.454,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO DE SOUZA MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:49

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:43

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA MAIA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:41

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO DE SOUZA MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054013-35.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 19:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:18

Remessa

22/07/2021, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov.13.02.

14/02/2020, 09:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/02/2020, 12:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:00

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:26

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:27

EXPEDIR OFICIO

16/12/2016, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016, 07:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2016, 07:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2016, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2016, 12:31

Remessa

14/12/2016, 12:31

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 08:45

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 15:30

Remessa

06/09/2016, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/10/2014, 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/10/2014, 09:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/10/2014, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2014, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

28/08/2014, 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 13:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2014, 13:21

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2014, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2014, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2014, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2014, 09:44

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2014, 15:08

Remessa

25/03/2014, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

08/07/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 19:35

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:59

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 11:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:59

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2012, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 11:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00540133520128140301: - Observação alterada.

03/12/2012, 14:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2012, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2012, 09:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2012, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:26