Execução de Título Extrajudicial 0800745-95.2019.8.14.0201 - TJPA

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de CILENE DO SOCORRO FONSECA PRADO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:52

Apensado ao processo 0800732-23.2024.8.14.0201

16/02/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 09/02/2024

16/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME EXECUTADO: CILENE DO SOCORRO FONSECA PRADO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI FÓRUM PRETOR TAVARES CARDOSO, Rua Manoel Barata, 1107, bairro Ponta Grossa, Icoaraci, Belém-PA. CEP. 66.810-100. e-mail: [email protected] Telefone: (91) 3211-7066 0800745-95.2019.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME, em desfavor de CILENE DO SOCORRO FONSECA PRADO. Juntou documentos com a inicial. As partes firmaram ACORDO (ID105323277) e pedem a homologação por este Juízo para o encerramento do processo com julgamento do mérito. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Não se aplica a presente causa a regra do art. 12, caput do novo CPC, de observância da ordem cronológica da conclusão dos autos para a prolação de sentença, haja vista que se enquadra dentre as exceções previstas no parágrafo 2º, I e IV do art. 12 NCPC, no tocante às sentenças proferidas em audiências, às homologações de acordos, à improcedência liminar do pedido e às sentenças terminativas sem resolução do mérito. Considerando que as partes resolveram conciliar e apresentaram de forma voluntária, livre e espontânea uma solução consensual ao litígio, e que o acordo celebrado reúne os requisitos legais de existência e validade do negócio jurídico previstos no art. 104, I a III e 107 do Código Civil, e satisfaz a pretensão e os interesses de ambas as partes, só resta a este Juízo a ratificação mediante homologação para que produza seus efeitos jurídicos e legais pertinentes. DISPOSITIVO. Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, conforme termos, condições forma e prazos nela previstos, e por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, letra b do NCPC. Isento de custas remanescentes com fulcro no Art. 90, §3º, do CPC. Após, transitado em julgado e cumpridas todas as diligências necessárias para o recolhimento administrativo das custas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci- Belém (PA), Datado e assinado eletronicamente

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:24

Homologada a Transação

19/12/2023, 19:52

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2023, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciária, acostada aos autos, requerendo o que julgar necessário, para o regular prosseguimento do processo, sob pena de arquivamento por falta de interesse. Tran

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 11:04

Desentranhado o documento

26/07/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME EXECUTADO: CILENE DO SOCORRO FONSECA PRADO DESPACHO Diante do teor da petição ID82687752, CERTIFIQUE a Secretaria Judicial sobre a quitação ou não de custas judiciais. Após, retornem conclusos. Distrito de Icoaraci, 9 de fevereiro de 2023 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresar TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800745-95.2019.8.14.0201 [Cheque]

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:30

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, mais a diligência do Oficial de Justiça, ou, requerer o que entender de direito, para o regular andamento do processo, sob pena d

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:01

Publicado Despacho em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME EXECUTADO: CILENE DO SOCORRO FONSECA PRADO DESPACHO Diante da manifestação do exequente em ID n°75906902, determino: 1. Expeça-se mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO em nome da executada no endereço indicado em ID n°9207285, a ser cumprido com todas as advertências de praxe. 2. Infrutífera as diligências anteriores, devidamente certificado pela Secretaria Judicial, PROCESSO Nº. 0800745-95.2019.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:49

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:14

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME EXECUTADO: CILENE DO SOCORRO FONSECA PRADO DESPACHO Em análise aos autos, especialmente quanto ao pedido formulado pelo exequente (ID56622365), verifico que a parte interessada foi reiteradamente intimada para providenciar o recolhimento de custas intermediárias, para consulta de informações em sistema informatizado, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800745-95.2019.8.14.0201 [Cheque]

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:32

Conclusos para despacho

11/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC. Intimo a parte autora através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá cumprir o Ato Ordinatório (ID 38455068), promovendo o recolhimento das custas para o Envio de Documento pelo meio eletrônico

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 09:34

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

25/09/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 09:36

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2021, 07:59

Conclusos para decisão

10/08/2021, 18:20

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 11:09

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 03:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 23:27

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 23:27

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 20:35

Cancelada a movimentação processual

08/04/2021, 20:32

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:55

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021, 13:15

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021, 13:15

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021, 12:10

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 13:27

Cancelada a movimentação processual

18/03/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:35

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 10:58

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2021, 12:57

Cancelada a movimentação processual

03/03/2021, 13:22

Conclusos para decisão

03/03/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 11:05

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 12:02

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 11:00

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 24/08/2020 23:59.

25/08/2020, 01:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/08/2020, 10:32

Juntada de Certidão

13/08/2020, 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/08/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 14:08

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:45

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 14:43

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:06

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 03:11

Decorrido prazo de CILENE DO SOCORRO FONSECA PRADO em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 09:08

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 09:54

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 11:31

Cancelada a movimentação processual

08/06/2020, 09:58

Juntada de Certidão

08/06/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 08:23

Conclusos para despacho

24/04/2020, 13:34

Cancelada a movimentação processual

24/04/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 11:18

Cancelada a movimentação processual

23/04/2020, 11:13

Decorrido prazo de CILENE DO SOCORRO FONSECA PRADO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:15

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2019, 18:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/05/2019, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 11:56

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 10:12

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 18:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 09:01

Conclusos para despacho

25/04/2019, 10:54

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

24/04/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 14:20

Juntada de ato ordinatório

22/04/2019, 14:19

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

10/04/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 15:10

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CILENE DO SOCORRO FONSECA PRADO em 15/02/2024 23:59.

Apensado ao processo 0800732-23.2024.8.14.0201

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2024

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(52)