Execução Fiscal 0050246-23.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.736,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA JOSE MESQUITA CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE MESQUITA CARVALHO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:41

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JOSE MESQUITA CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050246-23.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•30/03/2022, 00:00

25/05/2025, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE MESQUITA CARVALHO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:41

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JOSE MESQUITA CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050246-23.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:17

Remessa

22/07/2021, 13:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:31

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:08

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:53

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 15:43

Remessa

15/09/2016, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2015, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2015, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 09:24

Remessa

13/02/2015, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 08:54

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 08:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 08:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

20/08/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2014, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 10:42

Remessa

13/06/2014, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 13:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2014, 08:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2014, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/05/2014, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : TATIANA MAGALHAES COSENZA para : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

07/05/2014, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01540729-70 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/05/2014, 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01540729-70 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/05/2014, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2014, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

13/03/2014, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01540729-70 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01540729-70 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01540729-70 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 12:21

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:13

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00502462320118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:20