Execução Fiscal 0054515-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.368,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSCAR HILTON P S AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de OSCAR HILTON P S AZEVEDO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:58

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de OSCAR HILTON P S AZEVEDO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:58

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSCAR HILTON P S AZEVEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054515-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 18:55

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 14:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:39

Remessa

21/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:18

PREPARACAO DE MANDADO

29/04/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2015, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2015, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2015, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 09:55

Remessa

05/03/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 09:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2014, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2014, 11:21

Remessa

15/05/2014, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 11:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/04/2014, 11:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/04/2014, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

17/02/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01580311-52 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01580311-52 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01580311-52 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 08:14

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00545150820118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:12

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:17