Execução Fiscal 0052740-26.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.729,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MERIVAL T BITTENCOURT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2025 23:59.

23/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de MERIVAL T BITTENCOURT em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:53

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MERIVAL T BITTENCOURT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052740-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:15

Todas as movimentações(180)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2025 23:59.

23/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:49

04/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de MERIVAL T BITTENCOURT em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:53

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MERIVAL T BITTENCOURT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052740-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 00:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 22:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 22:47

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:29

Remessa

22/07/2021, 14:43

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:20

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 13:22

Remessa

21/02/2018, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 13:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 12:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/07/2017, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2017, 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 15:02

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2017, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 15:56

Remessa

21/06/2017, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:57

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 06:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2016, 13:37

Remessa

05/10/2016, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2015, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2015, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2015, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 09:46

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2015, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2015, 16:06

Remessa - Lei nº 6.830/ 80 CDA 218.440/ 2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

12/08/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2015, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2015, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 08:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/03/2015, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 11:06

Remessa - Lei nº 6.830/ 80 CDA 218.440/ 2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

13/02/2015, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:49

A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2015, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2015, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 11:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/02/2015, 11:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/06/2011, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2011, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 11:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2011, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2011, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2011, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2011, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2011, 11:50

Remessa

27/04/2011, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2011, 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2011, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2011, 10:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/01/2011, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/01/2011, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : SIMONE CAMPOS

19/11/2010, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01863385-18 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 11ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

18/11/2010, 13:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 11.285/09

01/12/2009, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 11:51

CITACAO

24/11/2009, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/11/2009, 11:54

AUTUAÇÃO

19/11/2009, 08:54

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 401882992- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei nº 6.830/ 80 CDA 2198.440/ 2009

13/11/2009, 15:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

13/11/2009, 15:17