Execução de Título Extrajudicial 0043606-96.2014.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0043606-96.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/06/2026, 12:35

Publicação

16/06/2026, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO E PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA LTDA COIMPPA REQUERIDO(A): LUCIVALDO PAIXÃO VASCONCELOS JUNIOR DESPACHO Para o válido e regular prosseguimento do feito, REMETAM-SE os autos à UNAJ para verificação acerca da existência de custas pendentes de recolhimento. Constatado eventual inadimplemento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº 0043606-96.2014.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte exequente para efetuar o recolhimento das custas devidas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento

12/06/2026, 14:32

Mero expediente

12/06/2026, 14:32

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 08:54

Movimentação processual

12/06/2026, 08:54

Documento (Informações)

12/11/2025, 11:58

Documento (Informações)

12/11/2025, 10:23

de Conciliação (realizada)

12/11/2025, 09:24

Publicação

18/10/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO E PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA LTDA COIMPPA REQUERIDO(A): LUCIVALDO PAIXÃO VASCONCELOS JUNIOR DESPACHO Verifica-se a ocorrência de erro material no despacho anteriormente proferido, que incluiu os presentes autos na pauta concentrada de audiências da XX Semana Nacional de Conciliação de 2025, especificamente no item II – Da Assistência Judiciária Gratuita, razão pela qual se determina a sua retificação de ofício, a fim de que o texto reflita corretamente a intenção manifestada no ato originário. Assim, onde se lê: “II – Da Assistência Judiciária Gratuita A parte beneficiária da gratuidade da justiça encontra-se isenta do pagamento da remuneração ao conciliador. Nesta hipótese, a parte não beneficiária arcará com o valor integral devido ao conciliador. Havendo apenas uma parte beneficiária da justiça gratuita, a parte não beneficiária responderá por 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração.” Leia-se: “A parte beneficiária da justiça gratuita está isenta do pagamento de remuneração ao conciliador, e a parte que não for beneficiária da justiça gratuita pagará ao conciliador metade do valor devido a este a título de remuneração.” A presente retificação limita-se à correção de erro material, sem alterar o conteúdo ou os efeitos jurídicos do despacho que determinou a inclusão do feito na pauta concentrada da XX Semana Nacional de Conciliação de 2025, o qual permanece válido em seus demais termos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0043606-96.2014.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO E PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA LTDA COIMPPA REQUERIDO(A): LUCIVALDO PAIXÃO VASCONCELOS JUNIOR DESPACHO Verifica-se a ocorrência de erro material no despacho anteriormente proferido, que incluiu os presentes autos na pauta concentrada de audiências da XX Semana Nacional de Conciliação de 2025, especificamente no item II – Da Assistência Judiciária Gratuita, razão pela qual se determina a sua retificação de ofício, a fim de que o texto reflita corretamente a intenção manifestada no ato originário. Assim, onde se lê: “II – Da Assistência Judiciária Gratuita A parte beneficiária da gratuidade da justiça encontra-se isenta do pagamento da remuneração ao conciliador. Nesta hipótese, a parte não beneficiária arcará com o valor integral devido ao conciliador. Havendo apenas uma parte beneficiária da justiça gratuita, a parte não beneficiária responderá por 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração.” Leia-se: “A parte beneficiária da justiça gratuita está isenta do pagamento de remuneração ao conciliador, e a parte que não for beneficiária da justiça gratuita pagará ao conciliador metade do valor devido a este a título de remuneração.” A presente retificação limita-se à correção de erro material, sem alterar o conteúdo ou os efeitos jurídicos do despacho que determinou a inclusão do feito na pauta concentrada da XX Semana Nacional de Conciliação de 2025, o qual permanece válido em seus demais termos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0043606-96.2014.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO E PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA LTDA COIMPPA Advogado do(a) EXEQUENTE: REYNALDO JORGE CALICE AUAD - PA012591 EXECUTADO: LUCIVALDO PAIXÃO VASCONCELOS JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS - PA28106 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º e § 3º Informamos que a sessão de mediação/conciliação, foi designada para o dia 20/10/2025, às 11h, no Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA, na modalidade HÍBRIDA. Adicionalmente, comunicamos que por força da Resolução nº 04/2023 do TJPA, de 05/04/2023, combinada com a Resolução nº 271/2018 do CNJ, de 11/12/2018, e Portaria nº 5931/2024-GP, de 11 de dezembro de 2024, os honorários do mediador/conciliador responsável pela realização da audiência/sessão deverão ser custeados pelas partes preferencialmente em frações iguais, exceto no caso da parte ser beneficiária de assistência judiciária gratuita, conforme art. 4º da Resolução nº 04/2023. O pagamento deverá ser efetuado até o dia da realização da audiência diretamente para o mediador/conciliador pelos meios disponibilizados pelo profissional. As partes poderão comparecer presencialmente ou acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzcyZmZiNzEtYzRjNi00MTUwLWJjNzgtZDg5Y2U5M2M3YTYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221b901f3e-fe51-43ca-a4cd-8b45f681fbd8%22%7d Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (91) 9 98010-1180 ou pelo e-mail: [email protected]. Belém/PA, 1 de outubro de 2025. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital RANIELSON OFIR TRINDADE MORAES Analista Judiciário da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Rua Manoel Barata, 1107, - até 899/900, Cruzeiro (Icoaraci), BELÉM - PA - CEP: 66810-100 Telefone: (91) 9 8010-1180 [email protected] Número do Processo Digital: 0043606-96.2014.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Levantamento de Valor (9160)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO E PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA LTDA COIMPPA EXECUTADO(A): LUCIVALDO PAIXÃO VASCONCELOS JUNIOR DESPACHO Com fulcro nas diretrizes estabelecidas no Ofício Circular nº 100/2025-GP, de 03 de setembro de 2025, considerando que o feito reúne os requisitos necessários, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta concentrada de audiências da XX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO – 2025, visando à tentativa de composição amigável do litígio. I – Da Remuneração dos Conciliadores A remuneração dos conciliadores designados para condução das sessões será calculada conforme os valores constantes da tabela oficial de custas prevista na Portaria nº 5.931/2024-GP, incumbindo às partes o respectivo custeio, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada litigante. O pagamento deverá ser efetuado diretamente ao conciliador, por qualquer meio idôneo, antes do início da audiência, independentemente do resultado obtido na sessão conciliatória. II – Da Assistência Judiciária Gratuita A parte beneficiária da gratuidade da justiça encontra-se isenta do pagamento da remuneração ao conciliador. Nesta hipótese, a parte não beneficiária arcará com o valor integral devido ao conciliador. Havendo apenas uma parte beneficiária da justiça gratuita, a parte não beneficiária responderá por 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração. III – Do Cronograma e Modalidade As audiências de conciliação realizar-se-ão no período compreendido entre 20 a 24 de outubro de 2025, preferencialmente por videoconferência. A data específica e o link para acesso à sessão virtual serão disponibilizados nos autos mediante ato ordinatório da Secretaria Judicial. IV – Das Determinações à Secretaria Judicial DETERMINO à Secretaria Judicial que adote as seguintes providências: a) Proceda ao agendamento da audiência de conciliação; b) Efetue a designação dos conciliadores responsáveis pela condução dos trabalhos; c) Lance nos autos, oportunamente, a data e o link de acesso à videoconferência; d) Promova a intimação das partes e de seus procuradores, podendo as partes serem intimadas por qualquer meio eletrônico. V – Disposições Finais Realizada a audiência de conciliação, a Secretaria Judicial deverá remeter os autos conclusos a este Juízo para as determinações subsequentes. Intimem-se as partes e seus procuradores. Cumpra-se com a necessária urgência. Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0043606-96.2014.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/09/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Movimentação processual

Documento (Informações)

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