Execução Fiscal 0041352-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
21/11/2011
Valor da Causa
R$ 2.348,91
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
JOSE EMETERIO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:29
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 10:49
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 09:48
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023, 01:21
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 12:02
Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 13:13
Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 13:13
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
10/07/2023, 08:05
Conclusos para decisão
10/05/2023, 13:47
Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 16:58
Decorrido prazo de JOSE EMETERIO em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022, 07:27
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 08:53
Ver todas as movimentações (139)
Todas as movimentações
(139)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:29
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 10:49
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 09:48
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023, 01:21
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 12:02
Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 13:13
Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 13:13
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
10/07/2023, 08:05
Conclusos para decisão
10/05/2023, 13:47
Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 16:58
Decorrido prazo de JOSE EMETERIO em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022, 07:27
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 08:53
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022, 01:49
Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022, 01:49
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE EMETERIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041352-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 10:22
Expedição de Certidão.
24/03/2022, 09:45
Ato ordinatório praticado
24/03/2022, 09:45
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/03/2022, 09:45
Processo migrado do sistema Libra
15/08/2021, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2021, 18:32
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 10:47
Remessa
22/07/2021, 15:40
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/02/2020, 16:09
Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/02/2020, 16:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020, 16:09
PROVIDENCIAR OUTROS
11/09/2018, 13:03
PROVIDENCIAR OUTROS
29/05/2018, 10:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2018, 09:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2018, 09:28
AGUARDANDO PETICAO
25/05/2018, 12:38
PROVIDENCIAR OUTROS
27/04/2018, 12:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2018, 16:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2018, 16:20
Remessa
20/02/2018, 16:20
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
06/02/2018, 15:35
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/01/2018, 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2018, 09:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/01/2018, 09:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2018, 14:37
SUSPENSO EM SECRETARIA
20/07/2017, 12:36
SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO
20/07/2017, 08:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/07/2017, 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2017, 11:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2017, 11:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/07/2017, 08:56
PROVIDENCIAR OUTROS
29/06/2017, 07:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2017, 15:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/06/2017, 15:25
AGUARDANDO PETICAO
28/06/2017, 11:06
AGUARDANDO PETICAO
28/06/2017, 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2017, 14:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2017, 14:55
Remessa
22/06/2017, 14:55
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
09/06/2017, 13:47
Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/06/2017, 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2017, 13:47
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
08/06/2017, 13:47
SUSPENSO EM SECRETARIA
20/10/2016, 11:32
SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso
20/10/2016, 11:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/10/2016, 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2016, 11:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2016, 11:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2016, 09:08
PROVIDENCIAR OUTROS
05/10/2016, 12:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2016, 07:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2016, 07:45
AGUARDANDO PETICAO
04/10/2016, 11:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/09/2016, 14:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2016, 14:16
Remessa
29/09/2016, 14:16
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
26/09/2016, 09:07
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
26/09/2016, 09:07
Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/09/2016, 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2016, 09:07
SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão
26/09/2016, 08:30
SUSPENSO EM SECRETARIA
15/03/2016, 08:55
SUSPENSO EM SECRETARIA
07/08/2015, 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2015, 09:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2015, 09:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2015, 09:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/07/2015, 08:45
PROVIDENCIAR OUTROS
06/07/2015, 11:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/07/2015, 12:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2015, 12:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2015, 12:07
AGUARDANDO PETICAO
29/06/2015, 09:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2015, 15:13
Remessa
25/06/2015, 15:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2015, 15:13
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/06/2015, 12:09
Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/06/2015, 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2015, 09:44
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/06/2015, 09:44
A FAZENDA PÚBLICA
02/06/2015, 09:43
SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO
02/06/2015, 09:42
SUSPENSO EM SECRETARIA
08/04/2015, 12:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/03/2015, 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2015, 12:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/03/2015, 12:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2015, 10:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/03/2015, 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/03/2015, 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/03/2015, 08:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2015, 16:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2015, 16:13
Remessa
16/03/2015, 16:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/10/2014, 10:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/04/2014, 11:51
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/04/2014, 12:11
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/04/2014, 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/02/2014, 11:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO
14/02/2014, 11:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530061-64 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.
14/02/2014, 09:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530061-64 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.
14/02/2014, 09:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530061-64 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.
14/02/2014, 09:39
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/06/2013, 07:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2013, 07:30
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
05/06/2013, 07:30
AGUARDANDO MANDADO
05/06/2013, 07:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/11/2012, 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2012, 07:59
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
28/09/2012, 07:59
SETOR CORRESPONDENCIA
28/09/2012, 07:56
PREPARACAO DE MANDADO
17/08/2012, 09:58
PREPARACAO DE MANDADO
09/02/2012, 12:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2012, 10:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2011, 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2011, 11:33
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/11/2011, 12:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
25/11/2011, 12:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00413525820118140301: - Observação alterada.
25/11/2011, 10:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/11/2011, 12:40
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/11/2011, 12:40
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
21/11/2011, 17:32
Documentos
Decisão
•
10/07/2023, 08:05
Intimação de Decisão
•
10/07/2023, 13:13
Decisão
•
24/05/2025, 11:39