Execução Fiscal 0059869-82.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.331,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BELMIRO JOSE DE ALMEIDA

Reu

AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:00

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de BELMIRO JOSE DE ALMEIDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:57

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BELMIRO JOSE DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059869-82.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:00

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de BELMIRO JOSE DE ALMEIDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:57

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BELMIRO JOSE DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059869-82.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 00:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 23:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 23:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:13

Remessa

22/07/2021, 10:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 06:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:56

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 14:37

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:08

EXPEDIR OFICIO

05/10/2016, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

04/10/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2016, 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2016, 18:22

Remessa

22/09/2016, 18:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:15

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 16:24

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2013, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

04/06/2013, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2013, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2013, 15:14

Remessa

21/05/2013, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/05/2013, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2013, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2013, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2013, 12:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2012, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2012, 16:34

Remessa

04/10/2012, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2012, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA

03/09/2012, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2012, 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BATISTA DE LIMA (4061011), que representa a parte AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA (4119012) no processo 00598692820098140301.

29/08/2012, 10:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/08/2012, 09:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/08/2012, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2012, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2012, 17:50

Remessa

22/08/2012, 17:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2012, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

13/08/2012, 09:22

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:48

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2011, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2011, 10:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/01/2011, 10:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

03/02/2010, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 10:43

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/01/2010, 07:57

PREPARACAO DE MANDADO - 13.552/09 citação-correio

08/01/2010, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:17

CITACAO

16/12/2009, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/12/2009, 12:11

AUTUAÇÃO

07/12/2009, 09:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

03/12/2009, 16:54