Execução de Título Extrajudicial 0801626-34.2023.8.14.0136 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801626-34.2023.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2025, 02:44

Definitivo

24/03/2025, 14:13

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:13

Decurso de Prazo

23/03/2025, 12:33

Publicação

21/03/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801626-34.2023.8.14.0136. AUTOR: RITA DA SILVA FABINO REU: VANIERE PEREIRA FERREIRA SENTENÇA (sem resolução de mérito) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Trata-se de demanda proposta por RITA DA SILVA FABINO, em face de VANIERE PEREIRA FERREIRA, todos identificados e qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos exarados na exordial. No entanto, foi atravessada petição da parte autora, informando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, pleiteando a desistência. Esse é o breve relatório, passo a decidir. Não havendo óbice à desistência da ação, homologo-a. Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII do NCPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO sem resolução de mérito. Condeno a parte autora/exequente ao pagamento das custas processuais. A exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 05 anos em virtude do deferimento da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com baixa no sistema. Canaã dos Carajás/PA, data e ano do sistea. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 08:37

Desistência

18/03/2025, 08:32

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:25

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:44

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:21

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 16:21

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801626-34.2023.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Parte(s) autora(s): Nome: RITA DA SILVA FABINO Endereço: RUA BELO HORIZONTE, S/N, CASA, NOVO HORIZONTE, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Parte(s) ré(s): Nome: VANIERE PEREIRA FERREIRA Endereço: RUA JATOBA, 64, CASA, MONTES CASTELO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Trata-se de demanda intitulada de AÇÃO MONITÓRIA, proposta por ELETROCENTRO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA em face de GAMALIEL EDUCACIONAL LTDA, já identificadas na exordial. A parte ré foi devidamente citada sob Id. 123633227. Entretanto, não compareceu aos autos para pagar ou embargar a ação nos termos da lei processual civil, tudo devidamente atestado pela certidão de Id. 127832035. Não ocorrendo o pagamento e nem oferecidos embargos, constitui-se, ex vi legis, o TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Verifica-se que o réu é revel porquanto citado pessoalmente não apresentou resposta, nem constitui advogado nos autos. Assim, verificado o não comparecimento e, por conseguinte, o desinteresse do réu em participar da relação processual, a marcha do processo prosseguirá naturalmente, porém sem a necessidade de intimá-lo dos atos processuais a serem praticados, de forma que os prazos fluem independentemente de sua prévia ciência. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos a planilha do débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, para que o executado seja intimado para cumprimento/pagamento em execução. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de planilha atualizada, INTIME-SE a parte executada pessoalmente, uma vez que não há advogado habilitado nos autos, para em 15(quinze) dias efetuar o pagamento atualizado, conforme memorial de cálculos juntados, sob pena da incidência da multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523 do CPC e expedição de mandado de penhora física ou via eletrônica. Promova-se a atualização da classe processual. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/INTIMAÇÃO E CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA POSTAL/OFÍCIO/EDITAL CONFORME PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Canaã dos Carajás, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

10/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

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