Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0809840-09.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de janeiro de 2026 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0809840-09.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de janeiro de 2026 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 14:18
Expedição de documento (Carta)
21/01/2026, 14:18
Procedência
19/12/2025, 12:04
Mérito
18/12/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 16:53
Para julgamento de mérito
24/11/2025, 16:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2025, 09:59
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 11:37
Documento (Certidão)
20/10/2025, 10:44
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0809840-09.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 8 de setembro de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 11:49
Expedição de documento (Carta)
08/09/2025, 11:49
Decurso de Prazo
05/09/2025, 00:31
Decurso de Prazo
05/09/2025, 00:31
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0809840-09.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de agosto de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 11:17
Expedição de documento (Carta)
28/08/2025, 11:17
Petição (Embargos de declaração)
19/08/2025, 13:34
Publicação
14/08/2025, 00:10
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0809840-09.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 12:26
Expedição de documento (Carta)
12/08/2025, 12:26
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 11:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/08/2025, 11:26
Mérito
07/08/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 09:11
Para julgamento de mérito
10/07/2025, 09:02
Petição (Petição (outras))
03/05/2025, 21:26
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:26
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 12:18
Documento (Certidão)
23/04/2025, 12:18
Decurso de Prazo
23/04/2025, 00:34
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:27
Petição (Contra-razões)
08/04/2025, 14:13
Publicação
08/04/2025, 00:02
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0809840-09.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 4 de abril de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 11:48
Expedição de documento (Carta)
04/04/2025, 11:48
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2025, 16:59
Publicação
27/03/2025, 00:03
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0809840-09.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 08:41
Expedição de documento (Carta)
25/03/2025, 08:41
Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 17:16
Mérito
14/03/2025, 14:10
Movimentação processual
06/03/2025, 12:05
Movimentação processual
28/02/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 10:14
Para julgamento de mérito
13/02/2025, 10:13
Movimentação processual
29/01/2025, 13:31
Documento (Certidão)
27/11/2024, 10:53
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:50
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 11:20
Petição (Contra-razões)
14/11/2024, 10:57
Publicação
14/11/2024, 00:12
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0809840-09.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 11 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 12:00
Expedição de documento (Carta)
11/11/2024, 12:00
Mudança de Classe Processual
31/10/2024, 09:49
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:15
Petição (Embargos de declaração)
17/10/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 14:36
Publicação
07/10/2024, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 13:13
Expedição de documento (Carta)
03/10/2024, 13:13
Provimento em Parte
30/09/2024, 14:49
Mérito
26/09/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 20:41
Para julgamento de mérito
28/08/2024, 20:40
Movimentação processual
28/08/2024, 12:54
Mudança de Assunto Processual
02/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 10:22
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)