Embargos de Declaração Cível 0829195-05.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reserva RemuneradaEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

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Partes do Processo

ANTENOR DE SOUZA CORREA

Autor

ANTENOR NOGUEIRA NETO

CPF

Autor

ANTONIA ANDRADE FERREIRA

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS

Autor

ANTONIA MARIA FERRO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Autor

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Réu

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTENOR DE SOUZA CORREA

Autor

ANTENOR NOGUEIRA NETO

CPF

Autor

ANTONIA ANDRADE FERREIRA

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS

Autor

ANTONIA MARIA FERRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO ADMIR DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO AFONSO MONTEIRO

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

Autor

ANTONIO AUGUSTO PERDIGAO QUADROS

CPF

Autor

ANTONIO BRAGA DOS SANTOS

Autor

IGEPREV

Reu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/05/2025, 13:20

Trânsito em julgado

20/05/2025, 12:26

Movimentação processual

20/05/2025, 10:51

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:18

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:09

Mérito

05/05/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0829195-05.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:19

Expedição de documento (Carta)

23/04/2025, 13:19

Sem descrição

22/04/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:13

Para julgamento de mérito

04/04/2025, 11:13

Todas as movimentações(50)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/05/2025, 13:20

Trânsito em julgado

20/05/2025, 12:26

Movimentação processual

20/05/2025, 10:51

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:18

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:18

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:09

Mérito

05/05/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0829195-05.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:19

Expedição de documento (Carta)

23/04/2025, 13:19

Sem descrição

22/04/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:13

Para julgamento de mérito

04/04/2025, 11:13

Retirado

14/03/2025, 14:10

Movimentação processual

07/03/2025, 10:26

Movimentação processual

06/03/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:14

Para julgamento de mérito

13/02/2025, 10:13

Movimentação processual

29/01/2025, 13:31

Documento (Certidão)

27/11/2024, 10:31

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:50

Petição (Contra-razões)

12/11/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0829195-05.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 11 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 12:00

Expedição de documento (Carta)

11/11/2024, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/11/2024, 10:57

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:14

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2024, 16:14

Publicação

07/10/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:14

Expedição de documento (Carta)

03/10/2024, 13:14

Provimento em Parte

30/09/2024, 14:55

Mérito

26/09/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 20:41

Para julgamento de mérito

28/08/2024, 20:40

Movimentação processual

28/08/2024, 12:54

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:44

Recebimento

28/03/2022, 09:20

Distribuição (sorteio)

28/03/2022, 09:20

Intimação

•12/11/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00