Execução Fiscal 0008720-81.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2008

Valor da Causa

R$ 7.193,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO ANTUNES CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

01/01/2025, 01:19

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:51

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Decorrido prazo de OSVALDO ANTUNES CRUZ em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:51

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO ANTUNES CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008720-81.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

01/01/2025, 01:19

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

13/11/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 02:51

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Decorrido prazo de OSVALDO ANTUNES CRUZ em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:51

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO ANTUNES CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008720-81.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:45

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 21:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00087206020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00087208120088140301.

15/08/2021, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 08:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 08:18

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 11:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:48

Remessa

22/07/2021, 13:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:49

EXPEDIR OFICIO

16/05/2016, 07:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2014, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2014, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 11:37

Remessa

16/05/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2014, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 09:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

06/08/2013, 10:15

VISTAS AO ADVOGADO - POR AUTORIZAÇÃO - ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA VALÉRIA LIMA DE MORAES (OAB/PA 5141-E) - AUTOS COM 37 FLS. - FONE: 3213-8700

02/08/2013, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2012, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

13/02/2012, 09:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES (4063220), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S.A (3872052) no processo 00087206020088140301.

13/02/2012, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2012, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2011, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2011, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2011, 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2011, 19:15

Remessa

17/06/2011, 19:15

VISTAS AO ADVOGADO

13/06/2011, 12:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (47555), que representa a parte OSVALDO ANTUNES CRUZ (4170989) no processo 00087206020088140301.

13/06/2011, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2011, 09:58

Remessa

13/06/2011, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2011, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/04/2011, 12:45

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:05

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:40

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:00

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2011, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2010, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2010, 16:05

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

25/08/2010, 16:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

AGUARDANDO LEILAO

06/07/2010, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com leilão designado.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 10:06

DESPACHO

30/06/2010, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2010, 12:34

ALTERACAO DE DESPACHO - 911185302 - Editar / 6

30/06/2010, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

30/04/2010, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2010, 11:58

MANDADO CUMPRIDO

28/04/2010, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/10/2009, 09:28

PENHORA E AVALIACAO

20/10/2009, 09:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/10/2009, 09:19

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1185//08 DO EXEC CITADO PELO CORREIO

05/05/2008, 00:00

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO - 1185/08 citação

04/04/2008, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2008, 09:54

CITACAO 25A. VARA

02/04/2008, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2008, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2008, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 09:25

AUTUAÇÃO

24/03/2008, 06:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

17/03/2008, 11:49