Embargos de Declaração Cível 0853856-48.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

MANOEL JOAO BARROSO

Autor

MARIA BENEDITA RIBEIRO ALMEIDA

Autor

OTAVIO MARQUES DA CONCEICAO

CPF

Autor

PEDRO DAS GRACAS CABRAL

CPF

Autor

RAIMUNDO VALDEMAR FONTEL DO ROSARIO

Autor

Advogados / Representantes

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Autor

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Réu

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL JOAO BARROSO

Autor

MARIA BENEDITA RIBEIRO ALMEIDA

Autor

OTAVIO MARQUES DA CONCEICAO

CPF

Autor

PEDRO DAS GRACAS CABRAL

CPF

Autor

RAIMUNDO VALDEMAR FONTEL DO ROSARIO

Autor

SHEYLA DO SOCORRO MARTINS BARBOSA SOUZA

CPF

Autor

VERGILIO TAVARES DE ALMEIDA

Autor

IGEPREV

Reu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2025, 11:38

Trânsito em julgado

08/10/2025, 11:13

Documento (Certidão)

29/09/2025, 11:27

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0853856-48.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de setembro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 08:27

Expedição de documento (Carta)

03/09/2025, 08:27

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 13:21

Para julgamento de mérito

21/07/2025, 13:21

Mero expediente

02/07/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 10:56

Todas as movimentações(48)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2025, 11:38

Trânsito em julgado

08/10/2025, 11:13

Documento (Certidão)

29/09/2025, 11:27

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:14

Documentos

•04/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0853856-48.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de setembro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 08:27

Expedição de documento (Carta)

03/09/2025, 08:27

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 13:21

Para julgamento de mérito

21/07/2025, 13:21

Mero expediente

02/07/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 10:56

Retirado

27/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 21:38

Para julgamento de mérito

28/02/2025, 21:30

Movimentação processual

26/02/2025, 10:14

Documento (Certidão)

14/11/2024, 13:54

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:14

Petição (Contra-razões)

25/10/2024, 13:11

Petição (Contra-razões)

25/10/2024, 10:48

Publicação

22/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0853856-48.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 10:52

Expedição de documento (Carta)

18/10/2024, 10:52

Mudança de Classe Processual

18/10/2024, 10:52

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:45

Publicação

07/10/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:08

Provimento em Parte

30/09/2024, 14:27

Mérito

26/09/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 20:41

Para julgamento de mérito

28/08/2024, 20:40

Movimentação processual

28/08/2024, 12:54

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:44

Recebimento

24/03/2022, 09:33

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 09:33

Intimação

•21/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00