Cumprimento de sentença 0867451-12.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDiárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de sentença

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJPA · Agravo Interno Cível · Joao Batista Lopes do Nascimento

Partes do Processo

CLAUDIO INACIO BATISTA FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 10314·CPF·Representa: Autor

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 10314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 10:10

Decurso de Prazo

12/06/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 14:43

Expedição de documento

25/05/2026, 13:45

Ato ordinatório

25/05/2026, 13:44

Reativação

25/05/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 22:02

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:21

Decurso de Prazo

17/03/2026, 15:41

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:09

Decurso de Prazo

03/03/2026, 23:56

Decurso de Prazo

27/02/2026, 15:11

Decurso de Prazo

27/02/2026, 15:10

Decurso de Prazo

27/02/2026, 15:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 15:02

Todas as movimentações(50)

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 10:10

Decurso de Prazo

12/06/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 14:43

Expedição de documento

25/05/2026, 13:45

Ato ordinatório

25/05/2026, 13:44

Documentos

•09/02/2026, 00:00

Reativação

25/05/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 22:02

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:21

Decurso de Prazo

17/03/2026, 15:41

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:09

Decurso de Prazo

03/03/2026, 23:56

Decurso de Prazo

27/02/2026, 15:11

Decurso de Prazo

27/02/2026, 15:10

Decurso de Prazo

27/02/2026, 15:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 15:02

Definitivo

21/02/2026, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2026, 17:37

Documento (Alvará)

20/02/2026, 09:29

Publicação

10/02/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de cumprimento de sentença. Considerando que o réu concordou com os cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO o valor de R$ 14.555,35 (Quatorze Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos), no prazo de 2(dois) meses. Assim, DETERMINO que se expeça duas RPV para pagamento, sendo a primeira RPV no total de R$ 14.555,35 (Quatorze Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos), sendo em favor da parte autora o valor de R$ 10.188,74 (Dez Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), e em favor do advogado a título de honorários contratuais, o valor de R$ 4.366,61 (Quatro Mil e Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos). A segunda RPV no valor de R$ 1.455,53 (Um Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos), referentes aos honorários sucumbenciais Os dados bancários se encontram nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data e assinatura via sistema. Juízo de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 12:01

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 08:42

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:41

Retificação de Classe Processual

15/12/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 20:02

Documento (Decisão)

11/11/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0867451-12.2023.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 8 de outubro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0867451-12.2023.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 5 de agosto de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0867451-12.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 11 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2023, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2023, 09:56

Petição (Contra-razões)

18/10/2023, 11:27

Decurso de Prazo

13/10/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:41

Decurso de Prazo

30/09/2023, 02:38

Procedência

26/09/2023, 22:54

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 13:35

Petição (Contestação)

05/09/2023, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:16

Mero expediente

16/08/2023, 11:16

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 10:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 14:55

Distribuição (sorteio)

08/08/2023, 14:55

Intimação

•09/10/2025, 00:00

•06/08/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•04/10/2024, 00:00