Execução Fiscal 0020972-97.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2000

Valor da Causa

R$ 6.841,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

ESPOLIO DE A G GESTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE A G GESTA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:55

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: ESPOLIO DE A G GESTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020972-97.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:45

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:02

Todas as movimentações(128)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE A G GESTA em 27/04/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•30/03/2022, 00:00

07/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:55

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: ESPOLIO DE A G GESTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020972-97.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:45

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 22:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00209723320008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00209729720008140301.

15/08/2021, 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 08:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 08:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:41

Remessa

22/07/2021, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:43

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 15:54

PREPARACAO DE MANDADO

04/03/2016, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

04/12/2012, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2012, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2012, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2012, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2012, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2011, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2011, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2011, 10:48

Remessa

13/10/2011, 10:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 09:43

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2011, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/08/2011, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2011, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2011, 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/08/2011, 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 12:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/10/2009, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2009, 08:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/10/2009, 11:15

SUSPENSAO DO PROCESSO

19/10/2009, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2009, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2009, 17:22

SUSPENSO EM SECRETARIA - 3828/00

29/04/2008, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2008, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2008, 09:38

SUSPENSAO DO PROCESSO

25/04/2008, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2008, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2008, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2008, 11:58

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

16/04/2008, 08:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081029242

15/04/2008, 12:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/12/2007, 08:25

PROV. DESENTRANHAMENTO

18/09/2007, 08:07

PROV. DESENTRANHAMENTO

16/02/2007, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2007, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO - 3828/00

15/01/2007, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2007, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

11/01/2007, 00:00

INTIMACAO

09/01/2007, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2007, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2006, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/10/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/10/2006, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/10/2006, 15:06

VINCULAÇÃO

05/10/2006, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS - 3828/00

04/10/2006, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2006, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS - 3828/00

04/10/2006, 13:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

04/10/2006, 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061056564

04/10/2006, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

10/02/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3828/00-da exequente

20/08/2004, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2004, 16:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/08/2004, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/04/2004, 09:06

ARRESTO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2004, 09:05

MANDADO(S) A CENTRAL

18/03/2004, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

28/09/2000, 06:59

PROV. DESENTRANHAMENTO - 3828/00

28/09/2000, 06:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2000, 06:59

RESENHA - 3828/00

24/08/2000, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2000, 13:22

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

23/08/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

26/06/2000, 06:03

TRANSF. DE SECRETARIA

06/06/2000, 10:40

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

22/02/2000, 11:11

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-562/96: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

02/12/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-562/96: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

02/12/1996, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

17/08/1996, 07:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

02/08/1996, 07:13

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-562/96: CITE-SE.

07/07/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-562/96: CITE-SE.

07/07/1996, 21:00

CITACAO E PENHORA - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

13/06/1996, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

13/06/1996, 09:12