Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0820596-63.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Eva do Amaral Coelho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 10:19

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:17

Decurso de Prazo

19/11/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 14:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:59

Petição (Contra-razões)

10/11/2025, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 01:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 07:59

Sem efeito suspensivo

30/10/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 11:55

Documento (Certidão)

24/07/2025, 12:53

Documento (Certidão)

24/07/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:17

Todas as movimentações(171)

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 10:19

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:17

Decurso de Prazo

19/11/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 14:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:59

Petição (Contra-razões)

10/11/2025, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 01:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 07:59

Sem efeito suspensivo

30/10/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 11:55

Documento (Certidão)

24/07/2025, 12:53

Documento (Certidão)

24/07/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 15:40

Decurso de Prazo

13/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

13/07/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 22:22

Ato ordinatório

16/06/2025, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 22:19

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:31

Petição (Apelação)

13/06/2025, 11:18

Improcedência

10/06/2025, 10:59

Decurso de Prazo

21/04/2025, 01:30

Decurso de Prazo

21/04/2025, 00:37

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:27

Decurso de Prazo

28/03/2025, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:40

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:38

Movimentação processual

27/03/2025, 11:33

Documento (Certidão)

26/03/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 11:13

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:15

Decurso de Prazo

09/03/2025, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2025, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2025, 21:52

Documento (Certidão)

05/03/2025, 20:53

Outras Decisões

02/03/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:35

Audiência (realizada; conciliação)

27/02/2025, 12:21

Petição (Parecer)

27/02/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 08:54

Decurso de Prazo

26/02/2025, 02:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 14:43

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 08:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:45

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 13:28

Mero expediente

06/02/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 09:34

Documento

06/02/2025, 09:33

Decurso de Prazo

06/02/2025, 03:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 06:14

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2025, 06:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2025, 12:19

Mandado

17/01/2025, 15:31

Mandado

16/01/2025, 10:57

Mandado

16/01/2025, 10:09

Mandado

16/01/2025, 09:51

Mandado

16/01/2025, 09:03

Mandado

16/01/2025, 09:03

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 15:48

Movimentação processual

15/01/2025, 15:44

Decurso de Prazo

01/01/2025, 07:09

Decurso de Prazo

28/12/2024, 01:36

Decurso de Prazo

28/12/2024, 01:36

Decurso de Prazo

28/12/2024, 01:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 21:33

Publicação

03/12/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 12:20

Audiência (designada; conciliação)

26/11/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 12:16

Outras Decisões

26/11/2024, 11:46

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 12:11

Mero expediente

08/11/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:23

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:08

Decurso de Prazo

28/10/2024, 04:20

Decurso de Prazo

28/10/2024, 00:29

Decurso de Prazo

28/10/2024, 00:29

Petição (Contestação)

16/10/2024, 22:12

Decurso de Prazo

14/10/2024, 02:40

Decurso de Prazo

13/10/2024, 06:48

Publicação

08/10/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 14:23

Queixa

03/10/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 10:29

Audiência (realizada; conciliação)

03/10/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 13:26

Audiência (designada; conciliação)

02/10/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:19

Outras Decisões

02/10/2024, 12:12

Audiência (realizada; conciliação)

02/10/2024, 12:00

Audiência (redesignada; conciliação)

02/10/2024, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 11:45

Audiência (designada; conciliação)

02/10/2024, 11:41

Documento (Certidão)

02/10/2024, 11:39

Documento

02/10/2024, 11:37

Outras Decisões

02/10/2024, 10:09

Documento

02/10/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 09:51

Outras Decisões

02/10/2024, 09:47

Audiência (realizada; conciliação)

02/10/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 08:46

Mandado

27/08/2024, 08:30

Mandado

26/08/2024, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2024, 20:55

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2024, 20:40

Expedição de documento (Informações)

24/06/2024, 12:01

Audiência (designada; conciliação)

13/03/2024, 11:10

Outras Decisões

13/03/2024, 10:17

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 11:40

Movimentação processual

30/01/2024, 12:39

Decurso de Prazo

12/12/2023, 08:36

Suspeição

11/12/2023, 11:39

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 13:54

Decurso de Prazo

07/12/2023, 06:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:02

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:01

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 09:52

Ato ordinatório

16/11/2023, 09:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/11/2023, 08:45

Publicação

13/11/2023, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 17:10

Incompetência

09/11/2023, 12:38

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 21:50

Publicação

08/11/2023, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 04:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 17:58

Mero expediente

06/11/2023, 12:09

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 16:54

Distribuição (sorteio)

25/10/2023, 23:17