Cumprimento de sentença 0800116-20.2016.8.14.0010 - TJPA

Cumprimento de sentença 0800116-20.2016.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: D & R COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME Endereço: Travessa Padre Eutíquio, n. 1128/30, 3 andar do Shopping Pátio Belém, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 Advogado(a)(s): Advogado(s) do reclamante: GABRIELA FIGUEIRA DE MELLO Requerido: MARIA DO SOCORRO FARIAS FREITAS Endereço: Alameda Darcy Conceição, 76, Aeroporto, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES DECISÃO Considerando as informações constantes em certidão de id 148266647, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Breves, data do sistema. DANILO BRITRO MARQUES Juiz de Direito do Juizado Especial de Breves PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE BREVES Proc. nº 0800116-20.2016.8.14.0010

23/03/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: D & R COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIELA FIGUEIRA DE MELLO - PA23243 REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO FARIAS FREITAS Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES - PA006385 Destinatário(a): GABRIELA FIGUEIRA DE MELLO Contato: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Você está sendo notificado(a) para apresentar o requerimento de cumprimento de sentença com a atualização dos valores nos termos da sentença no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito. DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital EGLLA SUEDY OLIVEIRA DE SOUZA Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves. BREVES/PA, 11 de dezembro de 2025. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves AV. RIO BRANCO, 432, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Telefone: (91) 37831370 [email protected] Número do Processo Digital: 0800116-20.2016.8.14.0010 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Avaliação / Reavaliação (13080)

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 11:03

Movimentação processual

11/12/2025, 11:00

Documento (Certidão)

11/07/2025, 14:34

Decurso de Prazo

09/03/2025, 02:32

Decurso de Prazo

04/03/2025, 04:41

Publicação

17/02/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Evolua-se para fase de cumprimento de sentença. 2. Considerando o retorno dos Autos da Turma Recursal, intime-se a parte exequente, por meio sua representação processual, para apresentar o requerimento de cumprimento de sentença com a atualização dos valores nos termos da sentença no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido no prazo, intime-se o exequente pessoalmente para cumprir a diligência, sob pena de arquivamento do feito. 3. Apresentado o requerimento de cumprimento de sentença, INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) a título de multa, nos moldes do que preceitua o §1º, artigo 523, do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE; 4. Não havendo pagamento voluntário, FAÇA-SE conclusão para penhora online; 5. Não sendo localizados bens, INTIME-SE o(s) exequente(s) para apontar diretrizes para execução, sob pena de arquivamento do feito; 6. Havendo penhora, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para se manifestar(em) sobre a constrição judicial de valores ou bens no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 219, do CPC c/c Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA); 7. Enfim, RETORNEM os autos para apreciação do magistrado. Breves, data registrada no sistema. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 11:20

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Conclusão (para decisão)

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