Execução de Título Extrajudicial 0017021-75.2012.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0017021-75.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 16:44

Publicação

09/04/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305.323 EXECUTADO: MEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o(a) autor(a) para pagar as custas intermediárias de duas (2) cartas pois apenas pois as despesas postais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento. Devem ser juntados: relatório de conta, boleto bancário e comprovante de pagamento. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe, sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital BARBARA LEITE COSTA 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 7 de abril de 2026. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL – 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052233 [email protected] Número do Processo Digital: 0017021-75.2012.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Busca e Apreensão (10677)

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento

07/04/2026, 11:03

Ato ordinatório

07/04/2026, 11:03

Decurso de Prazo

03/02/2026, 10:49

Decurso de Prazo

29/01/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:57

Publicação

25/01/2026, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0017021-75.2012.8.14.0301 DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o Ato Ordinatório de ID número 158146222 determinou a intimação da parte exequente para o recolhimento das custas intermediárias referentes à citação. Contudo, a parte exequente informou que as custas processuais para fins de citação estariam anexadas ao ID número 148888600. Ocorre que referido ID remete aos embargos de declaração anteriormente opostos, não havendo comprovação do recolhimento das custas devidas para a citação da parte executada. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, proceda ao recolhimento das custas referentes à citação do ATILO MOREIRA CAVALCANTE e indique o endereço da parte executada MEGA COMÉRCIO VEÍCULOS LTDA, a qual ainda não foi citada, sob pena de extinção do feito. Belém, 15 de janeiro de 2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:15

Mero expediente

16/01/2026, 09:15

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 07:28

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: MEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ATILIO MOREIRA CAVALCANTE EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: CIDADE DE DEUS VILA YARA, NÃO INFORMADO, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 EXECUTADO: MEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ATILIO MOREIRA CAVALCANTE Nome: MEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Endereço: AV. GENERALISSIMO DEODORO, 507, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Nome: ATILIO MOREIRA CAVALCANTE Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 507, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0017021-75.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: CIDADE DE DEUS VILA YARA, NÃO INFORMADO, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: MEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Endereço: AV. GENERALISSIMO DEODORO, 507, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Nome: ATILIO MOREIRA CAVALCANTE Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 507, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro parcialmente o pedido ID 103355583. Nos termos do artigo 828 do CPC, defiro o pedido de emissão de certidão de averbação comprobatória do ajuizamento de execução. Recolhidas as custas respectivas, expeça-se a referida certidão contendo as partes, valor da causa e demais requisitos previstos no artigo 828 do CPC, caput, cabendo ao exequente informar a este juízo sobre as averbações realizadas no prazo de 10 dias (art 828,§1º, do CPC) Além disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha as custas relativas ao envio de documentos eletrônicos aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD nos termos do artigo 3º, §8º, da da Lei 8328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará). Em seguida, voltem os autos conclusos para pesquisa de endereços da parte ré nos referidos sistemas informatizados O autor fica desde logo advertido de que o não cumprimento de qualquer das determinações encartadas acima levará à extinção do feito por falta superveniente de interesse de agir. Indefiro, por ora, o pedido de inclusão do nome do executado no sistema SERAJUD, vez que não há impedimento para que o credor requeira diretamente tal inclusão à gestora do cadastro de restrição de crédito. Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC. Belém-PA, (data da assinatura digital). *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO BRADESCO SA REU: MEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Réu: Sr. ATILIO MOREIRA CAVALCANTE (CPF 330.972.832-34) Nome: MEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Endereço: AV. GENERALISSIMO DEODORO, Nº 507, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 - Nome: Sr. ATILIO MOREIRA CAVALCANTE (CPF 330.972.832-34) Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, 507, Umarizal, Belém – PA, - CEP: 66055-240 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0017021-75.2012.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO BRADESCO S/A, em face de MEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, já qualificado. Por meio da decisão de id 33737028 – pág. 4, houve o deferimento do pedido de liminar, tendo o Oficial de Justiça certificado que deixou de proceder à apreensão do veículo, em virtude de não o ter encontrado no endereço informado (certidão de id 33737030 - Pág. 3). Posteriormente, após manifestação da autora, foi feita nova tentativa, a qual novamente restou infrutífera, conforme certidão de id Num. 33737037 - Pág. 4. Foi determinada a suspensão do processo (id. 33737242 - Pág. 2). Por meio da petição de id. 46341596 - Pág. 4, o autor requereu a conversão da ação de busca e apreensão. Configura-se, pois, o direito de o reclamante pretender a modificação da causa de pedir e do pedido e, assim, transformar a ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, visando satisfazer seu crédito de maneira mais célere e eficaz. Assim, CONVERTO a ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), conforme planilha apresentada (id 48059315). Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrastar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). À Secretaria, para proceder à retificação dos autos, a fim de incluir o Sr. ATILIO MOREIRA CAVALCANTE (CPF 330.972.832-34), com endereço na Av. Generalíssimo Deodoro, 507, Umarizal, Belém – PA, conforme indicado na petição de id 46341596 - Pág. 4, sendo o mesmo endereço informado para fins de execução da primeira requerida. Ato contínuo, com tudo devidamente certificado, retornem os autos conclusos, por ORDEM CRONOLÓGICA, na forma do art. 153 do CPC. Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). Belém, 21 de setembro de 2022 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Documento de Migração 21090313113600000000031639434 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 21090313113700000000031639441 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 21090313113900000000031639450 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 21090313114000000000031639452 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 21090313114000000000031639453 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 21090313114200000000031639454 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 21090313114300000000031639456 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 21090313114500000000031639471 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 21090313114500000000031639473 DOC 02- Peticao.pdf Documento de Migração 21090313114600000000031639475 DOC 03- Ato Ordinatorio.pdf Documento de Migração 21090313114700000000031639476 DOC 04- Peticoes.pdf Documento de Migração 21090313114900000000031639477 DOC 05- Mandado e Ato Oridnatorio.pdf Documento de Migração 21090313114900000000031639629 DOC 06- Peticao.pdf Documento de Migração 21090313115000000000031639632 DOC 07- Despachos.pdf Documento de Migração 21090313115100000000031639633 DOC 08- Peticoes.pdf Documento de Migração 21090313115200000000031639634 DOC 09- Despacho.pdf Documento de Migração 21090313115200000000031639635 DOC 10- Peticao_parte_0001.pdf Documento de Migração 21090313115300000000031639636 DOC 10- Peticao_parte_0002.pdf Documento de Migração 21090313115400000000031639640 DOC 10- Peticao_parte_0003.pdf Documento de Migração 21090313115600000000031639642 DOC 10- Peticao_parte_0004.pdf Documento de Migração 21090313115700000000031639643 DOC 10- Peticao_parte_0005.pdf Documento de Migração 21090313115800000000031639646 DOC 10- Peticao_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 21090313115800000000031639648 DOC 10- Peticao_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 21090313120000000000031639649 DOC 11- Certidao e Despacho.pdf Documento de Migração 21090313120100000000031639654 DOC 12- Peticoes_parte_0001.pdf Documento de Migração 21090313120200000000031639656 DOC 12- Peticoes_parte_0002.pdf Documento de Migração 21090313120200000000031639658 DOC 12- Peticoes_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 21090313120400000000031639660 DOC 12- Peticoes_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 21090313120400000000031639661 DOC 12- Peticoes_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 21090313120500000000031639663 DOC 12- Peticoes_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 21090313120600000000031639664 DOC 12- Peticoes_parte_0005.pdf Documento de Migração 21090313120700000000031639665 DOC 12- Peticoes_parte_0006.pdf Documento de Migração 21090313120800000000031639667 DOC 13- Despacho.pdf Documento de Migração 21090313120800000000031639670 DOC 14- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21090313120800000000031639671 Petição Petição 22010116454056200000043924077 Petição Petição 22010116454084000000043924078 Documento Documento de Comprovação 22010116454111600000043932879

01/11/2022, 00:00

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